Leis e Decretos
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Decreto Nº 1.521/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:14
Nome
DECRETO Nº 1.521 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 238.229,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.520/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:06
Nome
DECRETO Nº 1.520 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 5.237.533,07 (cinco milhões e duzentos e trinta e sete mil e quinhentos e
trinta e três reais e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.518/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:05
Nome
DECRETO Nº 1.518 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 989.075,64 (novecentos e oitenta e nove mil e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.515/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:02
Nome
DECRETO Nº 1.515 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 7.564.459,30 (sete milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e
nove reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.514/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:01
Nome
DECRETO Nº 1.514 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 598.744,91 (quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.513/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:00
Nome
DECRETO Nº 1.513 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 395.465,93 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.371/2023
Data da Publicação: 31/10/2023 às 11:44
Nome
LEI Nº 3.371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de
Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências, e dá outras providências.
Lei Nº 3.370/2023
Data da Publicação: 31/10/2023 às 11:43
Nome
LEI Nº 3.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.505/2023
Data da Publicação: 30/10/2023 às 09:52
Nome
DECRETO Nº 1.505 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a demissão de servidor municipal com fulcro no Art. 200, IV, V e XII da Lei Municipal nº 2.177/2005, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.501/2023
Data da Publicação: 26/10/2023 às 09:25
Nome
DECRETO Nº 1.501 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.499/2023
Data da Publicação: 24/10/2023 às 11:43
Nome
DECRETO Nº. 1.499, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.496/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 13:26
Nome
DECRETO Nº 1.496 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do Decreto nº. 20.287, de 10 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial no município de Ananindeua”, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.495/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 13:24
Nome
DECRETO Nº 1.495, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 1.436, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre a rescisão unilateral (caducidade) do Contrato de Concessão nº. 014/2019-PMA.SEMUTRAN, celebrado entre o Município de Ananindeua – PMA, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, e a Empresa
Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA – SINART, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.491/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 13:20
Nome
DECRETO Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a 5a Conferência Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.494/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 13:18
Nome
DECRETO Nº 1.494, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.493/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 11:40
Nome
DECRETO Nº. 1.493, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo, por Abandono de Cargo.
Decreto Nº 1.509/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 1509 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a atualização do Decreto nº 15.475, de 22 de maio de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Ananindeua – FMEA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.492/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 09:49
Nome
DECRETO Nº 1.492 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Câmara
Municipal de Bragança - PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.487/2023
Data da Publicação: 17/10/2023 às 13:12
Nome
DECRETO Nº 1.487 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.483/2023
Data da Publicação: 16/10/2023 às 10:25
Nome
DECRETO Nº 1.483 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 729.817,89 (setecentos e vinte e nove mil e oitocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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