Leis e Decretos
601 a 620 de 2090
Decreto Nº 1.447/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 1447 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do Município de R$ 1.307.368,20 (Um milhão trezentos e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Lei Nº 3.367/2023
Data da Publicação: 27/09/2023 às 13:54
Nome
LEI Nº 3.367, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.445/2023
Data da Publicação: 26/09/2023 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 1.445, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.443/2023
Data da Publicação: 25/09/2023 às 13:36
Nome
DECRETO Nº. 1.443 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, e dá
outras providências.
Decreto Nº 1.440/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 13:43
Nome
DECRETO Nº 1.440, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, e dá outras providências.
Lei Nº 3.365/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 13:32
Nome
LEI Nº 3.365, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua – SEMUPA, e dá outras providências.
Lei Nº 3.366/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 13:28
Nome
LEI Nº 3.366, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin” no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.441/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 09:49
Nome
DECRETO Nº 1441 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.372.469,92 (Um milhão trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.438/2023
Data da Publicação: 20/09/2023 às 11:59
Nome
DECRETO Nº 1.438, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Abertura ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 5.231.805,00 (Cinco milhões duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinco reais), para o integral cumprimento da Lei 3.364 de 20 de setembro de 2023,e dá outras providências.
Lei Nº 3.364/2023
Data da Publicação: 20/09/2023 às 11:57
Nome
LEI Nº 3.364, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre regulamentação da Assistência
Financeira Complementar repassada pela União
Federal visando dar cumprimento ao disposto
na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de
2022 que instituiu o piso salarial nacional do
Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do
Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no
Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.438/2023
Data da Publicação: 20/09/2023 às 09:43
Nome
DECRETO Nº 1438 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.231.805,03 (Cinco milhões duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinco reais e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.436/2023 - GABINETE
Data da Publicação: 18/09/2023 às 09:55
Nome
DECRETO Nº 1.436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a rescisão unilateral (caducidade) do
Contrato de Concessão nº. 014/2019-
PMA.SEMUTRAN, celebrado entre o Município de
Ananindeua – PMA, através da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, e a Empresa
Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico
LTDA – SINART, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.430/2023
Data da Publicação: 15/09/2023 às 14:56
Nome
DECRETO Nº 1430 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 5.802.478,48 (Cinco milhões oitocentos e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.432/2023
Data da Publicação: 15/09/2023 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 1432 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.635.445,29 (Três milhões seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
vinte e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.431/2023
Data da Publicação: 15/09/2023 às 09:41
Nome
DECRETO Nº 1431 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 1.884.752,60 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.429/2023
Data da Publicação: 15/09/2023 às 09:40
Nome
DECRETO Nº 1429 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 7.296.884,19 (Sete milhões duzentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.424/2023
Data da Publicação: 12/09/2023 às 13:44
Nome
DECRETO N° 1.424, DE 12 DE SETEMBRO 2023
Descrição
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de
Ananindeua, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -
CAISAN.
Decreto Nº 1.425/2023
Data da Publicação: 12/09/2023 às 11:08
Nome
DECRETO Nº 1.425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do Decreto nº. 1.068, de 16 de fevereiro de 2023 que “Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias
de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.426/2023 - SEPOF
Data da Publicação: 12/09/2023 às 09:51
Nome
DECRETO Nº 1.426 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Cultura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 4.016.930,14 (Quatro milhões dezesseis mil novecentos e trinta reais e quatorze centavos), para o integral cumprimento da Lei 3.359.
anterior
