Leis e Decretos

Modalidade
Nome
Órgão
Exercício
Data para pesquisar:
Data inicial e final
à
Nº Legislação
Descrição
Ordenar por:
1061 a 1080 de 2090
Decreto Nº 657/2022
Data da Publicação: 24/05/2022 às 16:40
Nome
DECRETO N° 657, DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Homologa a reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências
Decreto Nº 654/2022
Data da Publicação: 18/05/2022 às 15:03
Nome
DECRETO Nº 654 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.569.079,82 (onze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 653/2022
Data da Publicação: 18/05/2022 às 15:02
Nome
DECRETO Nº 653 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Habitação, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 652/2022
Data da Publicação: 18/05/2022 às 15:01
Nome
DECRETO Nº 652 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 49.471.994,01 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e um centavo), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.245/2022
Data da Publicação: 17/05/2022 às 13:31
Nome
LEI Nº 3.245, DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 646/2022
Data da Publicação: 13/05/2022 às 14:59
Nome
DECRETO Nº 646 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 560.800,00 (Quinhentos e sessenta mil e oitocentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 682/2022
Data da Publicação: 13/05/2022 às 13:09
Nome
DECRETO Nº 682 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 647/2022
Data da Publicação: 13/05/2022 às 11:18
Nome
DECRETO Nº. 647, DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 641/2022
Data da Publicação: 11/05/2022 às 15:46
Nome
DECRETO Nº 641 de 11 de maio de 2022
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o 2º Quadrimestre do Exercício de 2022 e dá outras providências
Decreto Nº 642/2022
Data da Publicação: 11/05/2022 às 14:58
Nome
DECRETO Nº 642 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 15.695.635,85 (quinze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 634/2022
Data da Publicação: 06/05/2022 às 14:27
Nome
DECRETO Nº 634, DE 6 DE MAIO DE 2022
Descrição
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.155, de 02 de julho de 2021, que estabelece as condições e requisitos para a realização de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não e revoga o Decreto Municipal nº 231, de 15 de julho de 2021
Decreto Nº 630/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:57
Nome
DECRETO Nº 630 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 1.902.164,72 (um milhão, novecentos e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 629/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:56
Nome
DECRETO Nº 629 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 1.698.526,99 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 628/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:55
Nome
DECRETO Nº 628 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.556.056,79 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 626/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:54
Nome
DECRETO Nº 626 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.764.391,55 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 627/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:54
Nome
DECRETO Nº 627 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 959.207,29 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento vigente
Decreto Nº 625/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:53
Nome
DECRETO Nº 625 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 24.671.152,35 (vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 624/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:52
Nome
DECRETO Nº 624 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 4.111.875,30 (quatro milhões, cento e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 623/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:51
Nome
DECRETO Nº 623 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 4.854.198,20 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 622/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:50
Nome
DECRETO Nº 622 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.