Leis e Decretos
1501 a 1520 de 2090
Decreto Nº 20.157/2019
Data da Publicação: 07/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.157, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.154/2019
Data da Publicação: 02/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.154, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Autoriza a abertura de concurso público para provimento efetivo e cadastro de reserva ao cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.153/2019
Data da Publicação: 02/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.153, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Autoriza a abertura de concurso público para provimento efetivo e cadastro de reserva ao cargo de Guarda Civil Municipal, no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.152/2019
Data da Publicação: 01/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.152, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU de Ananindeua, ajusta o valor do Vale Alimentação-.
Lei Ordinária Nº 3.035/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.035, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, com Hospitais Oncológicos, com a finalidade de prestação de tratamento aos pacientes com câncer, residentes no Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.027/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.027, DE 09 DE JULHO DE 2019
Descrição
Altera dispositivo da Lei nº 2.945, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobra a criação de cargos de Gerente, Sub Gerente e outros, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAU, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.028/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.028 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Altera dispositivos da Lei municipal n° 2.706/14 – Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.033/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.033, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.036/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.036, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Denomina Praça Santa Maria Mãe de Deus, o logradouro público Praça do Maguari em Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.037/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.037, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Institui o Programa “Transporte pela Vida”, para atendimento de paciente em tratamento de câncer no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.038/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.038, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Institui o Programa de inclusão produtiva da população em situação de rua, ou com trajetória de vida nas ruas no município de Ananindeua, em consonância com o decreto federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.026/2019
Data da Publicação: 05/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.026, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação de Moradores da Vila de Mocajatuba.
Decreto Nº 20.090/2019
Data da Publicação: 24/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.090, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Descrição
Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2019-PMA.
Decreto Nº 20.089./2019
Data da Publicação: 24/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.089. DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do grupo Magistério do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.024/2019
Data da Publicação: 13/06/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.024, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.337, de 09 de julho de 2008, para dispor sobre o grau de formação dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ananindeua
Decreto Nº 20.086/2019
Data da Publicação: 10/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.086, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Altera o inciso II, do art. 1º do Decreto nº 20.050, de 10 de maio de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMFUNDEB, para o biênio de 2019/2021.
Decreto Nº 20.085/2019
Data da Publicação: 05/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.085, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do reajuste das tarifas do Transporte Coletivo para as Linhas Metropolitanas que circulam no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.059/2019
Data da Publicação: 29/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.059, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para o Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.022/2019
Data da Publicação: 29/05/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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