Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.702/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:02
Nome
DECRETO Nº. 2.702, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.701/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:01
Nome
DECRETO Nº. 2.701, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua
Republicação de Decreto Nº 2.700/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:00
Nome
DECRETO Nº. 2.700, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Regularidade Urbanístico
Ambiental e Conservação de Àreas Naturais
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.700/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:59
Nome
DECRETO Nº. 2.700, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Regularidade Urbanístico
Ambiental e Conservação de Àreas Naturais
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.699/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:58
Nome
DECRETO Nº. 2.699, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.698/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:57
Nome
DECRETO Nº. 2.698, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário interino da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.697/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:52
Nome
DECRETO Nº. 2.697, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.696/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:51
Nome
DECRETO Nº. 2.696, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta da Secretaria do
Esporte de Ananindeua.
Decreto Nº 2.694/2025
Data da Publicação: 13/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.694, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal Extraordinário de Enfrentamento
às Mudança Climáticas, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.687/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:19
Nome
DECRETO Nº. 2.687, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.681/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:18
Nome
DECRETO Nº 2.681 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências
Decreto Nº 2.678/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:05
Nome
DECRETO Nº. 2.678, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral
do Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.677/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:03
Nome
DECRETO Nº. 2.677, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.676/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 2.676, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do cargo
interino de Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.675/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.675, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do cargo
interino de Ouvidora Geral do Município
de Ananindeua.
Decreto Nº 2.672/2025
Data da Publicação: 07/02/2025 às 12:21
Nome
DECRETO Nº 2.672, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.626, de 28 de
janeiro de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.669/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:33
Nome
DECRETO Nº. 2.669, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.668/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.668, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária interina da Secretaria
Municipal de Cultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.667/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº. 2.667, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Habitação de Ananindeua, e dá
outras providências
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