Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.666/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:20
Nome
DECRETO Nº. 2.666, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.664/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:18
Nome
DECRETO Nº. 2.664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário interino da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 2.663/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:17
Nome
DECRETO N° 2.663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora efetiva municipal e dá outras providências
Decreto Nº 2.659/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:40
Nome
DECRETO Nº. 2.659, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.658/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:39
Nome
DECRETO Nº. 2.658, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do
MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.657/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:38
Nome
DECRETO Nº. 2.657, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto
da Escola de Governança Pública de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.656/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº. 2.656, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal da
Juventude de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.655/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:36
Nome
DECRETO Nº. 2.655, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.654/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:35
Nome
DECRETO Nº. 2.654, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.653/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:34
Nome
DECRETO Nº. 2.653, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.652/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:33
Nome
DECRETO Nº. 2.652, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.651/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:32
Nome
DECRETO Nº. 2.651, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.650/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.650, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.649/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº. 2.649, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal da Mulher
de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 2.648/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:29
Nome
DECRETO Nº. 2.648, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.647/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:28
Nome
DECRETO Nº. 2.647, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.646/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:27
Nome
DECRETO Nº. 2.646, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
Executivo de Relações Institucionais, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.645/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:26
Nome
DECRETO Nº. 2.645, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.630/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:23
Nome
DECRETO N. º 2.630, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº. 1.534, de 07 de
novembro de 2023 e seus anexos, que
versa sobreo estágio de estudantes no
âmbito da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.629/2025
Data da Publicação: 30/01/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 2.629, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de
dezembro de 2022, para substituição de membros do
segmento do Governo Municipal, e das representações
das entidades organizadas e sociedade civil que
menciona, na composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação de
Ananindeua – CACSFUNDEB, para o biênio
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