Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.678/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:05
Nome
DECRETO Nº. 2.678, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral
do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.677/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:03
Nome
DECRETO Nº. 2.677, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.676/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 2.676, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do cargo
interino de Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.675/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.675, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do cargo
interino de Ouvidora Geral do MunicÃpio
de Ananindeua.
Decreto Nº 2.672/2025
Data da Publicação: 07/02/2025 às 12:21
Nome
DECRETO Nº 2.672, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.626, de 28 de
janeiro de 2025, e delega competências aos Agentes
PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.669/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:33
Nome
DECRETO Nº. 2.669, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.668/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.668, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária interina da Secretaria
Municipal de Cultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.667/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº. 2.667, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Habitação de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.665/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:20
Nome
DECRETO Nº. 2.665, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.666/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:20
Nome
DECRETO Nº. 2.666, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.664/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:18
Nome
DECRETO Nº. 2.664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário interino da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 2.663/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:17
Nome
DECRETO N° 2.663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora efetiva municipal e dá outras providências
Decreto Nº 2.659/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:40
Nome
DECRETO Nº. 2.659, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.658/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:39
Nome
DECRETO Nº. 2.658, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do
MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.657/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:38
Nome
DECRETO Nº. 2.657, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto
da Escola de Governança Pública de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.656/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº. 2.656, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal da
Juventude de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.655/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:36
Nome
DECRETO Nº. 2.655, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.654/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:35
Nome
DECRETO Nº. 2.654, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.653/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:34
Nome
DECRETO Nº. 2.653, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá
outras providências.
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