Leis e Decretos
81 a 100 de 2230
Lei Nº 3.437/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:45
Nome
LEI Nº 3.437, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 -
Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de
novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito
Adicional Especial, para o cumprimento da Lei nº 3.425 de 27
de dezembro de 2024 que dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo - SELTUR, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.436/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:44
Nome
LEI Nº 3.436, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021
- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29
de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de
Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº
3.427 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a
criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos -
SECDH, e dá outras providências.
Lei Nº 3.435/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:43
Nome
LEI Nº 3.435, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021
- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29
de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de
Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº
3.422 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a
criação da Escola de Governança Pública de
Ananindeua - EGPA e do Fundo de Inovação e Apoio à
Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências.
Lei Nº 3.434/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:42
Nome
LEI Nº 3.434, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021
- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29
de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de
Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº
3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria
Municipal de Proteção e Defesa Animal - SEMPA e dá
outras providências.
Lei Nº 3.433/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:40
Nome
LEI Nº 3.433, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a criação do Programa de
Apoio à Saúde Animal ANANIN, destinada à
assistência de Animais Domésticos no
âmbito do Município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Lei Complementar Nº 3.432/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:39
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano
de 2025 no âmbito do município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.430/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:20
Nome
LEI Nº 3.430, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura dos
órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.705/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:03
Nome
DECRETO Nº 2.705, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.672, de 06 de
fevereiro de 2025, e delega competências aos
Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais
que menciona.
Decreto Nº 2.702/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:02
Nome
DECRETO Nº. 2.702, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.701/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:01
Nome
DECRETO Nº. 2.701, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua
Republicação de Decreto Nº 2.700/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:00
Nome
DECRETO Nº. 2.700, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Regularidade Urbanístico
Ambiental e Conservação de Àreas Naturais
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.700/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:59
Nome
DECRETO Nº. 2.700, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Regularidade Urbanístico
Ambiental e Conservação de Àreas Naturais
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.699/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:58
Nome
DECRETO Nº. 2.699, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.698/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:57
Nome
DECRETO Nº. 2.698, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário interino da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.697/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:52
Nome
DECRETO Nº. 2.697, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.696/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 12:51
Nome
DECRETO Nº. 2.696, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta da Secretaria do
Esporte de Ananindeua.
Decreto Nº 2.694/2025
Data da Publicação: 13/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.694, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal Extraordinário de Enfrentamento
às Mudança Climáticas, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.690/2025
Data da Publicação: 13/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº 2.690 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a redistribuição de
servidor efetivo municipal para o
Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.687/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:19
Nome
DECRETO Nº. 2.687, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.681/2025
Data da Publicação: 12/02/2025 às 12:18
Nome
DECRETO Nº 2.681 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências
anterior
