Leis e Decretos
161 a 180 de 2230
Decreto Nº 2.571/2025
Data da Publicação: 10/01/2025 às 23:55
Nome
DECRETO Nº 2.571, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.423, de 17 de
dezembro de 2024, e delega competências aos
Agentes PolÃticos titulares das Secretarias
Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.570/2025
Data da Publicação: 10/01/2025 às 23:54
Nome
DECRETO Nº. 2.570, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competência
de movimentação de pessoal ao Secretário
Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.562/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:59
Nome
DECRETO Nº. 2.562, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.561/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:58
Nome
DECRETO Nº. 2.561. DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 2.559/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:58
Nome
DECRETO Nº 2.559, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
interino da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.542/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:56
Nome
DECRETO Nº. 2.542, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração da Secretária Adjunta da da
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.518/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:55
Nome
DECRETO Nº. 2.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração da Controladora Geral
do MunicÃpio de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.516/2025
Data da Publicação: 09/01/2025 às 14:53
Nome
DECRETO Nº. 2.516, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação interina da
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.465/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:54
Nome
DECRETO Nº 2.465 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 153.519,39 (cento e cinquenta e três mil
quinhentos e dezenove reais e trinta e nove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.464/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:53
Nome
DECRETO Nº 2.464 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 336.869,91
(trezentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e
nove reais e noventa e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.463/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:52
Nome
DECRETO Nº 2.463 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 3.068.749,61
(três milhões sessenta e oito mil setecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e um centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.449/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:51
Nome
DECRETO Nº 2.449 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.445/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:50
Nome
DECRETO Nº 2.445 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
Municipal de Serviços Urbanos, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 59.860.282,00 (Cinquenta e nove milhões,
oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e dois
reais) para o integral cumprimento da Lei nº 3.413.
Decreto Nº 2.444/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:44
Nome
DECRETO Nº 2.444 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de
Serviços Urbanos, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 34.891.348,00
(Trinta e quatro milhões, oitocentos e noventa e um
mil, trezentos e quarenta e oito reais) para o integral
cumprimento da Lei nº 3.413.
Decreto Nº 2.443/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:43
Nome
DECRETO Nº 2.443 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 4.905.770,00 (quatro milhões novecentos e
cinco mil setecentos e setenta reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.442/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:42
Nome
DECRETO Nº 2.442 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.242.770,49 (sete milhões
duzentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta
reais e quarenta e nove centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.441/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:41
Nome
DECRETO Nº 2.441 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e
quatrocentos reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.440/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:40
Nome
DECRETO Nº 2.440 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.888.210,36 (sete milhões
oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e dez reais
e trinta e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.439/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:39
Nome
DECRETO Nº 2.439 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 23.676.718,64 (vinte e três milhões
seiscentos e setenta e seis mil setecentos e dezoito
reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
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