Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.651/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:32
Nome
DECRETO Nº. 2.651, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.650/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.650, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.649/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº. 2.649, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal da Mulher
de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 2.648/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:29
Nome
DECRETO Nº. 2.648, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.647/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:28
Nome
DECRETO Nº. 2.647, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.646/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:27
Nome
DECRETO Nº. 2.646, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
Executivo de Relações Institucionais, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.645/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:26
Nome
DECRETO Nº. 2.645, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.630/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:23
Nome
DECRETO N. º 2.630, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº. 1.534, de 07 de
novembro de 2023 e seus anexos, que
versa sobreo estágio de estudantes no
âmbito da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.629/2025
Data da Publicação: 30/01/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 2.629, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de
dezembro de 2022, para substituição de membros do
segmento do Governo Municipal, e das representações
das entidades organizadas e sociedade civil que
menciona, na composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação de
Ananindeua – CACSFUNDEB, para o biênio
2025/2026
Decreto Nº 2.626/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:30
Nome
DECRETO Nº 2.626, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.571, de 10 de
janeiro de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.625/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:28
Nome
DECRETO Nº. 2.625, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria
Municipal de Administração de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.624/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:27
Nome
DECRETO Nº. 2.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 2.619/2025
Data da Publicação: 24/01/2025 às 08:00
Nome
DECRETO Nº 2.619 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.617/2025
Data da Publicação: 23/01/2025 às 11:17
Nome
DECRETO N°. 2.617, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a convocação da 16ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA, e a eleição
do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o
quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.614/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:15
Nome
DECRETO Nº. 2.614, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Adjunto
da Ouvidoria Geral do Município, e dá outras
providências
Decreto Nº 2.613/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 2.613, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração do Secretário Adjunto
da Secretaria Municipal de
Licitação de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.610/2025
Data da Publicação: 20/01/2025 às 12:00
Nome
DECRETO Nº 2.610 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.607/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:07
Nome
DECRETO Nº. 2.607, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.606/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:02
Nome
DECRETO Nº. 2.606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua.
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