Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.604/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:00
Nome
DECRETO Nº. 2.604, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta Interina da Secretaria Municipal do
Esporte, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.601/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:04
Nome
DECRETO Nº. 2.601, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal do Esporte de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.600/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:03
Nome
DECRETO Nº. 2.600, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua.
Decreto Nº 2.599/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 2.599, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal do Esporte, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.598/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.598, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal da Juventude, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
as que lhe são conferidas pelo art. 70, incisos I, da Lei nº. 942, de 4 de abril de 1990, Lei Orgânica do
MunicÃpio;
Considerando a Lei nº. 3.429, de 27 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR ELTON DE OLIVEIRA MARTINS MAIA para exercer o cargo de Agente
PolÃtico de Secretário Municipal da Juventude.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 2.597/2025
Data da Publicação: 16/01/2025 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 2.597, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.595/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 13:07
Nome
DECRETO Nº 2.595 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.629.144,00 (dois milhões seiscentos e vinte e
nove mil cento e quarenta e quatro reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.594/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 13:00
Nome
DECRETO Nº. 2.594, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa das funções de
confiança dos Guardas Civis Munipais
lotados na Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 2.593/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:04
Nome
DECRETO Nº 2.593 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, órgão da
Administração Pública Municipal, que especifica
crédito no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e
cinco mil reais), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.592/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:03
Nome
DECRETO Nº 2.592 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.629.582,00 (três milhões
seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta
e dois reais), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.591/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:02
Nome
DECRETO Nº 2.591 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal em favor da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 944.747,80 (novecentos e
quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete
reais e oitenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.590/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:01
Nome
DECRETO Nº 2.590 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.589/2025
Data da Publicação: 15/01/2025 às 09:00
Nome
DECRETO Nº 2.589 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 16.232.122,54 (dezesseis milhões duzentos
e trinta e dois mil cento e vinte e dois reais e
cinquenta e quatro centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.585/2025
Data da Publicação: 14/01/2025 às 14:05
Nome
DECRETO Nº. 2.585, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da
Adjunta da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.586/2025
Data da Publicação: 14/01/2025 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 2.586, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Direitos Humanos, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.582/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº. 2.582, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 2.580/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:07
Nome
DECRETO Nº. 2.580, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação do Inspetor
Geral da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.579/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:04
Nome
DECRETO Nº. 2.579, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Segurança e Defesa Social
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.578/2025
Data da Publicação: 13/01/2025 às 14:01
Nome
DECRETO Nº. 2.578, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Inspetora
Geral da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua.
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