Leis e Decretos
241 a 260 de 2303
Decreto Nº 2.463/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:52
Nome
DECRETO Nº 2.463 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 3.068.749,61
(três milhões sessenta e oito mil setecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e um centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.449/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:51
Nome
DECRETO Nº 2.449 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.445/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:50
Nome
DECRETO Nº 2.445 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
Municipal de Serviços Urbanos, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 59.860.282,00 (Cinquenta e nove milhões,
oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e dois
reais) para o integral cumprimento da Lei nº 3.413.
Decreto Nº 2.444/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:44
Nome
DECRETO Nº 2.444 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de
Serviços Urbanos, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 34.891.348,00
(Trinta e quatro milhões, oitocentos e noventa e um
mil, trezentos e quarenta e oito reais) para o integral
cumprimento da Lei nº 3.413.
Decreto Nº 2.443/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:43
Nome
DECRETO Nº 2.443 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 4.905.770,00 (quatro milhões novecentos e
cinco mil setecentos e setenta reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.442/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:42
Nome
DECRETO Nº 2.442 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.242.770,49 (sete milhões
duzentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta
reais e quarenta e nove centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.441/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:41
Nome
DECRETO Nº 2.441 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e
quatrocentos reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.440/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:40
Nome
DECRETO Nº 2.440 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.888.210,36 (sete milhões
oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e dez reais
e trinta e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.439/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:39
Nome
DECRETO Nº 2.439 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 23.676.718,64 (vinte e três milhões
seiscentos e setenta e seis mil setecentos e dezoito
reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.438/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:38
Nome
DECRETO Nº 2.438, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Estabelece normas para a
programação e a execução
orçamentária e financeira dos
orçamentos fiscal e da seguridade
social para 2025 e dá outras
providências.
Lei Nº 3.422/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 13:49
Nome
LEI Nº 3.422, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Escola de
Governança Pública de Ananindeua e dá outras
providências.
Lei Nº 3.429/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:33
Nome
LEI Nº 3.429, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da
Juventude - SEJUVE, e dá outras providências.
Lei Nº 3.428/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:32
Nome
LEI Nº 3.428, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.427/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:31
Nome
LEI Nº 3427, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos - SECDH, e dá outras
providências
Lei Nº 3.426/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:30
Nome
LEI Nº 3.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor
Executivo de Relações Institucionais e
Diretor Executivo de Acompanhamento e
Monitoramento da Gestão no Gabinete da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.425/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:29
Nome
LEI Nº 3.425, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.424/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:28
Nome
LEI Nº 3.424, DE 27 DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.423/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:27
Nome
LEI Nº 3.423, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de
setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do
Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público
Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.434/2024
Data da Publicação: 23/12/2024 às 13:45
Nome
DECRETO Nº 2.434 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de cessão
de servidor efetivo municipal para o
Tribunal Regional Eleitoral do Pará,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.431/2024
Data da Publicação: 19/12/2024 às 12:11
Nome
DECRETO Nº 2.431 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Regulamenta o lançamento, validade da licença, os
prazos para recolhimento da taxa de licença para
localização e funcionamento referente ao exercÃcio
de 2025 e dá outras providências.
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