Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.114/2025
Data da Publicação: 28/08/2025 às 10:59
Nome
DECRETO Nº. 3114, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.716,
de 18 de fevereiro de 2025.
Decreto Nº 3.111/2025
Data da Publicação: 26/08/2025 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 3.111, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
Adjunto de Administração Tributária, na
forma da Lei Orgânica da Administração
Tributária nº 2.799, de 22 de setembro
de 2016
Decreto Nº 3.107/2025
Data da Publicação: 22/08/2025 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 3.107, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede promoção aos Auditores Fiscais de
Receitas Municipais de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.106/2025
Data da Publicação: 22/08/2025 às 09:19
Nome
DECRETO Nº 3.106, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede promoção aos Auditores Fiscais de
Receitas Municipais de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.105/2025
Data da Publicação: 22/08/2025 às 09:17
Nome
DECRETO Nº 3.105, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede promoção aos Auditores Fiscais de
Receitas Municipais de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.099/2025
Data da Publicação: 21/08/2025 às 08:30
Nome
DECRETO N° 3.099, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras
providências
Decreto Nº 3.098/2025
Data da Publicação: 21/08/2025 às 08:28
Nome
DECRETO N° 3.098, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.095/2025
Data da Publicação: 20/08/2025 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.095, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Decreto Nº 3.095/2025
Data da Publicação: 20/08/2025 às 08:26
Nome
DECRETO Nº. 3.095, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças.
Lei Nº 3.468/2025
Data da Publicação: 19/08/2025 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.468 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 3.420, de 29 de
novembro de 2024, que institui a Política Municipal
de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e
Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa
Provenientes do Desmatamento e da Degradação
Florestal, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.093/2025
Data da Publicação: 18/08/2025 às 13:55
Nome
DECRETO Nº 3.093, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão
de servidor efetivo municipal para a
Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.094/2025
Data da Publicação: 18/08/2025 às 08:23
Nome
DECRETO Nº 3.094, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão
de servidor efetivo municipal para o
Hospital Ophir Loyola-Pará, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.080/2025
Data da Publicação: 14/08/2025 às 14:06
Nome
DECRETO N° 3.080, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 962, de 13 de
dezembro de 2022, que nomeia os membros da Instância
Executiva do Fórum Municipal de Educação, e dá outras
providências
Decreto Nº 3.078/2025
Data da Publicação: 14/08/2025 às 10:38
Nome
DECRETO Nº 3.078, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão
de servidor efetivo municipal para o
Hospital Ophir Loyola-Pará, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.467/2025
Data da Publicação: 13/08/2025 às 08:31
Nome
LEI Nº 3.467, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para
microempreendedores individuais (MEI) oriundos de programas
municipais de capacitação do curso “Doces que Encantam”
realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico - SEDEC, e dá outras providências
Lei Nº 3.466/2025
Data da Publicação: 11/08/2025 às 10:48
Nome
LEI Nº 3.466, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”
no Município de Ananindeua e dá outras
providências
Decreto Nº 3.075/2025
Data da Publicação: 07/08/2025 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 3.075, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº 2.954, de 06 de junho de 2025, que
instituiu a Comissão Municipal Intersetorial de Leitura
Comunitária e Planejamento Climático Participativo,
para inclusão de dispositivo na sua composição, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.025/2025
Data da Publicação: 06/08/2025 às 10:35
Nome
DECRETO Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 1031, de 26 de janeiro de
2023, que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, para o biênio
2025/2026, e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.024/2025
Data da Publicação: 06/08/2025 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 3.024, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 355, de 18 de novembro de
2023, , que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município
de Ananindeua – IPMA, para o triênio 2025/2027, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.073/2025
Data da Publicação: 04/08/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 3.073 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
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