Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.055/2025
Data da Publicação: 28/07/2025 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 3.055, DE 28 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
de Ananindeua - 1ª CMDRSA, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.045/2025
Data da Publicação: 22/07/2025 às 11:37
Nome
DECRETO Nº 3.045, DE 22 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de
Acompanhamento e Julgamento Técnico – CEAJT, nos
termos da Lei Municipal nº 3.420, de 29 de novembro
de 2024, com inclusão de competências relacionadas
ao Programa de Prestação de Serviços Ambientais –
PSA, e dá outras providências
Decreto Nº 3.044/2025
Data da Publicação: 22/07/2025 às 11:36
Nome
DECRETO Nº 3.044 DE 22 DE JULHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.041/2025
Data da Publicação: 17/07/2025 às 11:05
Nome
DECRETO N° 3041, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora efetiva municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.040/2025
Data da Publicação: 17/07/2025 às 11:03
Nome
DECRETO N° 3040, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.040/2025
Data da Publicação: 17/07/2025 às 10:46
Nome
DECRETO N° 3040, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras
providências
Decreto Nº 3.025/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 1031, de 26 de janeiro de
2023, que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, para o biênio
2025/2026, e dá outras providências
Decreto Nº 3.024/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 11:10
Nome
DECRETO Nº 3.024, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 355, de 18 de novembro de
2023, , que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município
de Ananindeua – IPMA, para o triênio 2025/2027, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.008/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 09:01
Nome
DECRETO Nº. 3. 008, DE 03 DE JULH O DE 2025
Descrição
Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ananindeua a Equipe Municipal de Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação dos Instrumentos de
Planejamento Governamental.
Decreto Nº 3.010/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 3.010 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.009/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 11:06
Nome
DECRETO Nº. 3.009, DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 3.008/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 10:03
Nome
DECRETO Nº 3.008 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ananindeua a Equipe Municipal de Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação dos intrumentos de
Planejamento Governamental
Decreto Nº 3.007/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 3.007, DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Estabelece ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.003/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 10:01
Nome
DECRETO Nº 3.003, DE 1º DE JULHO DE 2025
Descrição
Regulamenta a concessão do Auxílio
Natalidade de que trata o artigo 160, II,
da Lei Municipal nº 3.460, de 21 de maio
de 2025
Decreto Nº 2.990/2025
Data da Publicação: 30/06/2025 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 2.990 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Lei Nº 3.465/2025
Data da Publicação: 27/06/2025 às 14:05
Nome
LEI Nº 3.465, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Cria a Agência Municipal Reguladora de Água e Esgoto de
Ananindeua - ARMAN e dá outras providências
Decreto Nº 2.983/2025
Data da Publicação: 24/06/2025 às 14:07
Nome
DECRETO Nº 2.983 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências
Decreto Nº 2.986/2025
Data da Publicação: 24/06/2025 às 11:10
Nome
DECRETO Nº 2.986 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 2.987/2025
Data da Publicação: 24/06/2025 às 10:06
Nome
DECRETO Nº 2.987, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.867, de 10 de abril
de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
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