Leis e Decretos
201 a 220 de 2397
Decreto Nº 2.758/2025
Data da Publicação: 06/03/2025 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 2.758 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.757/2025
Data da Publicação: 06/03/2025 às 09:36
Nome
DECRETO Nº 2.757 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.339.771,41 (três milhões
trezentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e um centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.756/2025
Data da Publicação: 06/03/2025 às 09:34
Nome
DECRETO Nº 2.756 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 8.599.649,73 (oito milhões quinhentos e noventa
e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e
setenta e três centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.753/2025
Data da Publicação: 28/02/2025 às 11:34
Nome
DECRETO Nº. 2.753, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.750/2025
Data da Publicação: 27/02/2025 às 11:54
Nome
DECRETO Nº. 2.750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal
Extraordinária de Enfrentamento às Mudança
Climáticas, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.749/2025
Data da Publicação: 27/02/2025 às 11:52
Nome
DECRETO Nº. 2.749, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.733/2025
Data da Publicação: 26/02/2025 às 13:05
Nome
DECRETO Nº 2.733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Delega competências aos Agentes Políticos titulares
da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Decreto Nº 2.745/2025
Data da Publicação: 25/02/2025 às 11:08
Nome
DECRETO Nº. 2.745, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral
do Núcleo Gestor de Tecnologia da
Informação – NGTI, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.742/2025
Data da Publicação: 25/02/2025 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 2.742 DE 24 de FEVEREIRO de 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para
fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de
Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana
descrita no presente Decreto, situado no Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.741/2025
Data da Publicação: 25/02/2025 às 11:05
Nome
DECRETO 2.741 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.740/2025
Data da Publicação: 25/02/2025 às 11:04
Nome
DECRETO Nº.2.740, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e
municipais, e estabelece os dias de ponto
facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos
órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 2.739/2025
Data da Publicação: 24/02/2025 às 12:16
Nome
Decreto nº.2.739 de 24 de fevereiro de 2025
Descrição
Prorroga o Programa de Regularização
Fiscal do Imposto sobre Transmissão
Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, no
âmbito do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 2.738/2025
Data da Publicação: 24/02/2025 às 12:15
Nome
DECRETO 2.738 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.737/2025
Data da Publicação: 24/02/2025 às 12:14
Nome
DECRETO Nº 2737 DE 24 de Fevereiro de 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.734/2025
Data da Publicação: 24/02/2025 às 12:13
Nome
DECRETO Nº 2.734, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.705, de 14 de
fevereiro de 2025, e delega competências aos
Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais
que menciona.
Decreto Nº 2.733/2025
Data da Publicação: 24/02/2025 às 12:12
Nome
DECRETO Nº 2.733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Delega competências aos Agentes Políticos titulares
da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
Republicação de Decreto Nº 2.728/2025
Data da Publicação: 24/02/2025 às 12:08
Nome
DECRETO Nº. 2.728, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Ensino da Secretaria Municipal de
Educação de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.728/2025
Data da Publicação: 21/02/2025 às 13:01
Nome
DECRETO Nº. 2.728, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Ensino da Secretaria Municipal de
Educação de Ananindeua, e dá outras
providências
Decreto Nº 2.727/2025
Data da Publicação: 21/02/2025 às 13:00
Nome
DECRETO Nº. 2.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe Adjunta
de Cerimonial, e dá outras providências.
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