Leis e Decretos
221 a 240 de 2397
Decreto Nº 2.725/2025
Data da Publicação: 21/02/2025 às 12:58
Nome
DECRETO Nº. 2.725, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal da Mulher Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.724/2025
Data da Publicação: 21/02/2025 às 12:56
Nome
DECRETO Nº. 2.724, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Gestão de Políticas em Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.730/2025
Data da Publicação: 20/02/2025 às 09:58
Nome
DECRETO Nº 2.730 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências
Decreto Nº 2.718/2025
Data da Publicação: 19/02/2025 às 12:35
Nome
DECRETO Nº. 2.718, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de
Conselheira Tutelar do Conselho IV
do Município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.717/2025
Data da Publicação: 19/02/2025 às 12:34
Nome
DECRETO Nº. 2.717, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a renúncia da conselheira
tutelar, titular do conselho IV, do Município
de Ananindeua.
Decreto Nº 2.716/2025
Data da Publicação: 19/02/2025 às 12:33
Nome
DECRETO Nº. 2.716, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº 262, de 18 de agosto de 2021, que
“Dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento dos servidores públicos ativos,
aposentados e pensionistas da Administração Direta e
Indireta do Município de Ananindeua/PA, e dá outras
providências”.
Decreto Nº 2.709/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 14:02
Nome
DECRETO Nº 2.709 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.708/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 14:01
Nome
DECRETO Nº 2.708 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 9.364.555,83 (nove milhões trezentos e
sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais e oitenta e três centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.440/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:48
Nome
LEI Nº 3.440, de 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº. 2.231, de 24 de julho de
2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da
Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.439/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:47
Nome
LEI Nº 3.439, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano
Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de
2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial,
para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024
que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Esporte -
SEMES, e dá outras providências.
Lei Nº 3.438/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:46
Nome
LEI Nº 3.438, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 -
Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de
novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito
Adicional Especial, para o cumprimento da Lei nº 3.429 de 27
de dezembro de 2024 que dispõe sobre a criação da
Secretaria Municipal da Juventude - SEJUVE, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.437/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:45
Nome
LEI Nº 3.437, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 -
Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de
novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito
Adicional Especial, para o cumprimento da Lei nº 3.425 de 27
de dezembro de 2024 que dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo - SELTUR, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.436/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:44
Nome
LEI Nº 3.436, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021
- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29
de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de
Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº
3.427 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a
criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos -
SECDH, e dá outras providências.
Lei Nº 3.435/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:43
Nome
LEI Nº 3.435, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021
- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29
de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de
Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº
3.422 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a
criação da Escola de Governança Pública de
Ananindeua - EGPA e do Fundo de Inovação e Apoio à
Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências.
Lei Nº 3.434/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:42
Nome
LEI Nº 3.434, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021
- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29
de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de
Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº
3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria
Municipal de Proteção e Defesa Animal - SEMPA e dá
outras providências.
Lei Nº 3.433/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:40
Nome
LEI Nº 3.433, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a criação do Programa de
Apoio à Saúde Animal ANANIN, destinada à
assistência de Animais Domésticos no
âmbito do Município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Lei Complementar Nº 3.432/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:39
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano
de 2025 no âmbito do município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.430/2025
Data da Publicação: 17/02/2025 às 13:20
Nome
LEI Nº 3.430, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura dos
órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.705/2025
Data da Publicação: 14/02/2025 às 13:03
Nome
DECRETO Nº 2.705, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.672, de 06 de
fevereiro de 2025, e delega competências aos
Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais
que menciona.
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