Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.666/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:20
Nome
DECRETO Nº. 2.666, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.664/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:18
Nome
DECRETO Nº. 2.664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário interino da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 2.663/2025
Data da Publicação: 06/02/2025 às 12:17
Nome
DECRETO N° 2.663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora efetiva municipal e dá outras providências
Decreto Nº 2.659/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:40
Nome
DECRETO Nº. 2.659, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.658/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:39
Nome
DECRETO Nº. 2.658, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do
MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.657/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:38
Nome
DECRETO Nº. 2.657, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto
da Escola de Governança Pública de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.656/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº. 2.656, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal da
Juventude de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.655/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:36
Nome
DECRETO Nº. 2.655, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.654/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:35
Nome
DECRETO Nº. 2.654, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.653/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:34
Nome
DECRETO Nº. 2.653, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.652/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:33
Nome
DECRETO Nº. 2.652, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.651/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:32
Nome
DECRETO Nº. 2.651, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.650/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.650, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.649/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº. 2.649, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal da Mulher
de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 2.648/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:29
Nome
DECRETO Nº. 2.648, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.647/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:28
Nome
DECRETO Nº. 2.647, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.646/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:27
Nome
DECRETO Nº. 2.646, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
Executivo de Relações Institucionais, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.645/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:26
Nome
DECRETO Nº. 2.645, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.641/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 14:01
Nome
DECRETO Nº 2.641 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 352.102,11 (trezentos e
cinquenta e dois mil cento e dois reais e onze
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.640/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 14:00
Nome
DECRETO Nº 2.640 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 15.847.651,00 (quinze
milhões oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos
e cinquenta e um reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
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