Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.639/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:59
Nome
DECRETO Nº 2.639 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 143.195.878,00 (cento e
quarenta e três milhões cento e noventa e cinco
mil oitocentos e setenta e oito reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.638/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:58
Nome
DECRETO Nº 2.638 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 12.005.403,88 (doze
milhões cinco mil quatrocentos e três reais e
oitenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.637/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:57
Nome
DECRETO Nº 2.637 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 7.033.391,69 (sete milhões trinta e três mil
trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.636/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 2.636 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 14.792.822,55 (quatorze milhões setecentos e
noventa e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e
cinquenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.634/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:54
Nome
DECRETO Nº 2.634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 10.386.519,37 (dez milhões
trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e
dezenove reais e trinta e sete centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.633/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:53
Nome
DECRETO Nº 2.633 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 10.629.435,16 (dez milhões seiscentos e
vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais
e dezesseis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.632/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 2.632 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 1.559.628,75 (um milhão quinhentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e
setenta e cinco centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.630/2025
Data da Publicação: 30/01/2025 às 12:38
Nome
DECRETO N. º 2.630, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº. 1.534, de 07 de
novembro de 2023 e seus anexos, que
versa sobreo estágio de estudantes no
âmbito da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.629/2025
Data da Publicação: 30/01/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 2.629, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de
dezembro de 2022, para substituição de membros do
segmento do Governo Municipal, e das representações
das entidades organizadas e sociedade civil que
menciona, na composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação de
Ananindeua – CACSFUNDEB, para o biênio
2025/2026
Decreto Nº 2.626/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:30
Nome
DECRETO Nº 2.626, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.571, de 10 de
janeiro de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.625/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:28
Nome
DECRETO Nº. 2.625, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria
Municipal de Administração de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.624/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:27
Nome
DECRETO Nº. 2.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 2.619/2025
Data da Publicação: 24/01/2025 às 08:00
Nome
DECRETO Nº 2.619 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria de
Cultura, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.617/2025
Data da Publicação: 23/01/2025 às 11:17
Nome
DECRETO N°. 2.617, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a convocação da 16ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA, e a eleição
do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o
quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.614/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:15
Nome
DECRETO Nº. 2.614, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Adjunto
da Ouvidoria Geral do Município, e dá outras
providências
Decreto Nº 2.613/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 2.613, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração do Secretário Adjunto
da Secretaria Municipal de
Licitação de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.610/2025
Data da Publicação: 20/01/2025 às 12:00
Nome
DECRETO Nº 2.610 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.607/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:07
Nome
DECRETO Nº. 2.607, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.606/2025
Data da Publicação: 17/01/2025 às 09:02
Nome
DECRETO Nº. 2.606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua.
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