Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.958/2025
Data da Publicação: 06/06/2025 às 10:28
Nome
DECRETO Nº 2.958 DE 06 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Instituto de Previdência do Município de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 2.400.000,00
(dois milhões e quatrocentos mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.950/2025
Data da Publicação: 05/06/2025 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 2.950, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Nomear os candidatos aprovados no concurso público N° 001/2020, para exercício dos respectivos cargos efetivos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 2.951/2025
Data da Publicação: 05/06/2025 às 10:25
Nome
DECRETO Nº 2.951 DE 05 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.947/2025
Data da Publicação: 03/06/2025 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 2.947 DE 03 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
220.556.110,34 (duzentos e vinte milhões
quinhentos e cinquenta e seis mil cento e dez reais e
trinta e quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.946/2025
Data da Publicação: 03/06/2025 às 08:12
Nome
DECRETO Nº. 2.946, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
Executivo de Acompanhamento e
Monitoramento da Gestão no Gabinete da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.941/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 2.941 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
7.182.335,57 (sete milhões cento e oitenta e dois mil
trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.940/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 2.940 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
1.150.366,72 (um milhão cento e cinquenta mil
trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.938/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:19
Nome
DECRETO Nº 2.938 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
3.789.059,75 (três milhões setecentos e oitenta e
nove mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.939/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:19
Nome
DECRETO Nº 2.939 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 6.776.570,82 (seis milhões
setecentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta
reais e oitenta e dois centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.936/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:17
Nome
DECRETO Nº 2.936 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.937/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:17
Nome
DECRETO Nº 2.937 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.935/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:15
Nome
DECRETO Nº 2.935 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.324.831,00 (dois milhões trezentos e vinte e
quatro mil oitocentos e trinta e um reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.934/2025
Data da Publicação: 02/06/2025 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 2.934 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
4.522.261,49 (quatro milhões quinhentos e vinte e
dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e
nove centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.933/2025
Data da Publicação: 30/05/2025 às 10:50
Nome
DECRETO Nº. 2.933, DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Política
para Mulheres de Ananindeua - 5ª CMPM, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.635/2025
Data da Publicação: 26/05/2025 às 13:55
Nome
DECRETO Nº 2.635 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.021.109,10 (um milhão vinte e um mil cento
e nove reais e dez centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.463/2025
Data da Publicação: 21/05/2025 às 11:41
Nome
LEI Nº 3.463, DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na
Lei n° 3.345, de 06 de junho de 2023, que institui o
selo “Açaí Bom que de Só”, no âmbito do município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.462/2025
Data da Publicação: 21/05/2025 às 11:40
Nome
LEI Nº 3.462, DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a autorização ao Executivo
Municipal a doar equipamentos para batedores
de açaí do município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.461/2025
Data da Publicação: 21/05/2025 às 11:39
Nome
LEI Nº 3.461, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Descrição
Altera dispositivos da Lei n°3.422, de 27 de
dezembro de 2024 que criou a Escola de
Governança Pública de Ananindeua e instituiu o
Fundo de Inovação e apoio a Pesquisa –
FUNIPE, e dá outras providências.
Lei Nº 3.460/2025
Data da Publicação: 21/05/2025 às 11:37
Nome
LEI Nº 3.460, DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.177, de 07 de
dezembro de 2005, institui o novo Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.931/2025
Data da Publicação: 19/05/2025 às 13:03
Nome
DECRETO Nº 2.931 de 19 de maio de 2025
Descrição
Dispõe sobre as atualizaçãoes na
composição dos representantes do Poder
Executivo Municipal no Conselho Municipal
de Política Cultural – CMPC, para exercício
de mandato no biênio 2024/2025.
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