Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.028/2025
Data da Publicação: 15/07/2025 às 11:09
Nome
DECRETO Nº 3.028 DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
2.571.692,51 (dois milhões quinhentos e setenta e
um mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta
e um centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.025/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 1031, de 26 de janeiro de
2023, que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, para o biênio
2025/2026, e dá outras providências
Decreto Nº 3.024/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 11:10
Nome
DECRETO Nº 3.024, DE 14 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 355, de 18 de novembro de
2023, , que dispõe sobre a recondução dos membros do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município
de Ananindeua – IPMA, para o triênio 2025/2027, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.008/2025
Data da Publicação: 14/07/2025 às 09:01
Nome
DECRETO Nº. 3. 008, DE 03 DE JULH O DE 2025
Descrição
Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ananindeua a Equipe Municipal de Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação dos Instrumentos de
Planejamento Governamental.
Decreto Nº 3.010/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 3.010 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.009/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 11:06
Nome
DECRETO Nº. 3.009, DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 3.008/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 10:03
Nome
DECRETO Nº 3.008 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ananindeua a Equipe Municipal de Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação dos intrumentos de
Planejamento Governamental
Decreto Nº 3.007/2025
Data da Publicação: 03/07/2025 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 3.007, DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Estabelece ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.000/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 11:09
Nome
DECRETO Nº 3.000 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.998/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 11:08
Nome
DECRETO Nº 2.998 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 31.482,14 (trinta e um mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e quatorze
centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.996/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 2.996 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
8.113.139,32 (oito milhões cento e treze mil cento e
trinta e nove reais e trinta e dois centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.995/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 11:04
Nome
DECRETO Nº 2.995 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 1.409.237,80 (um
milhão quatrocentos e nove mil duzentos e trinta e
sete reais e oitenta centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.994/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 11:03
Nome
DECRETO Nº 2.994 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.256.036,00 (dois milhões duzentos e cinquenta
e seis mil e trinta e seis reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.993/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 11:02
Nome
DECRETO Nº 2.993 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 2.764.600,77 (dois milhões setecentos e
sessenta e quatro mil e seiscentos reais e setenta e
sete centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.991/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 2.991 DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 161.615,25 (cento e sessenta e um mil
seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.003/2025
Data da Publicação: 01/07/2025 às 10:01
Nome
DECRETO Nº 3.003, DE 1º DE JULHO DE 2025
Descrição
Regulamenta a concessão do Auxílio
Natalidade de que trata o artigo 160, II,
da Lei Municipal nº 3.460, de 21 de maio
de 2025
Decreto Nº 2.990/2025
Data da Publicação: 30/06/2025 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 2.990 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
Lei Nº 3.465/2025
Data da Publicação: 27/06/2025 às 14:05
Nome
LEI Nº 3.465, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Cria a Agência Municipal Reguladora de Água e Esgoto de
Ananindeua - ARMAN e dá outras providências
Decreto Nº 2.983/2025
Data da Publicação: 24/06/2025 às 14:07
Nome
DECRETO Nº 2.983 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências
Decreto Nº 2.986/2025
Data da Publicação: 24/06/2025 às 11:10
Nome
DECRETO Nº 2.986 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio
útil do terreno/imóvel, e demais direitos relativos
a área urbana descrita no presente Decreto,
localizada no município de Ananindeua, estado
do Pará, para fins que menciona e, dá outras
providências.
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