Leis e Decretos
81 a 100 de 2517
Decreto Nº 3.138/2025
Data da Publicação: 03/09/2025 às 10:00
Nome
DECRETO Nº 3.138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio útil do
terreno/imóvel, e demais direitos relativos a área urbana
descrita no presente Decreto, localizada no município de
Ananindeua, Estado do Pará, para fins que menciona e,
dá outras providências.
Decreto Nº 3.135/2025
Data da Publicação: 02/09/2025 às 13:49
Nome
DECRETO Nº 3.135 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 561.921,57 (quinhentos e sessenta e
um mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta
e sete centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.136/2025
Data da Publicação: 02/09/2025 às 10:14
Nome
DECRETO Nº. 3.136, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de
Políticas em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua.
Decreto Nº 3.137/2025
Data da Publicação: 02/09/2025 às 08:32
Nome
DECRETO Nº 3.137, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.867, de 24 de
junho de 2025, e delega competência ao Agente
Político titular da aurtaquia que menciona
Decreto Nº 3.132/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:48
Nome
DECRETO Nº 3.132 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.131/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:47
Nome
DECRETO Nº 3.131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.130/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:45
Nome
DECRETO Nº 3.130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
35.532.834,58 (trinta e cinco milhões quinhentos e
trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.128/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:44
Nome
DECRETO Nº 3.128 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 76.873,41 (setenta e seis mil
oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.129/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:44
Nome
DECRETO Nº 3.129 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
1.523.835,07 (um milhão quinhentos e vinte e três
mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.127/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:43
Nome
DECRETO Nº 3.127 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.036.608,94 (um milhão trinta e seis mil seiscentos
e oito reais e noventa e quatro centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.126/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:42
Nome
DECRETO Nº 3.126 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
2.606.436,17 (dois milhões seiscentos e seis mil
quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.125/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:41
Nome
DECRETO Nº 3.125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 397.000,00 (trezentos e
noventa e sete mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.124/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:39
Nome
DECRETO Nº 3.124 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 2.902.828,00 (dois milhões
novecentos e dois mil oitocentos e vinte e oito
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.123/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:36
Nome
DECRETO Nº 3.123 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 1.378.482,53 (um milhão trezentos e setenta
e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e três centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.122/2025
Data da Publicação: 01/09/2025 às 13:33
Nome
DECRETO Nº 3.122 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Instituto de Previdência do Município de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 122.900,00
(cento e vinte e dois mil e novecentos reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.120/2025
Data da Publicação: 31/08/2025 às 09:22
Nome
DECRETO Nº. 3.120, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias
no Municipio de Ananindeua
Decreto Nº 3.117/2025
Data da Publicação: 29/08/2025 às 09:21
Nome
DECRETO Nº. 3.117, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e
Finanças do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.114/2025
Data da Publicação: 28/08/2025 às 10:59
Nome
DECRETO Nº. 3114, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.716,
de 18 de fevereiro de 2025.
Decreto Nº 3.111/2025
Data da Publicação: 26/08/2025 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 3.111, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
Adjunto de Administração Tributária, na
forma da Lei Orgânica da Administração
Tributária nº 2.799, de 22 de setembro
de 2016
Decreto Nº 3.110/2025
Data da Publicação: 25/08/2025 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 3.110, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Regulamenta a Lei n.º 3.467, de 13 de agosto de 2025,
que instituiu o Programa Municipal Semente
Empreendedora, destinado à concessão de apoio
financeiro no âmbito dos cursos “Doces que Encantam”,
a título de incentivo não reembolsável, no âmbito do
município de Ananindeua, e dá outras providências.
anterior
