Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.713/2026
Data da Publicação: 27/05/2026 às 10:01
Nome
DECRETO Nº. 3713, DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão
da
EMEF Centro
Educacional Brasileirinho.
Decreto Nº 3.712/2026
Data da Publicação: 27/05/2026 às 10:00
Nome
DECRETO Nº. 3712, DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF Centro Educacional
Brasileirinho.
Lei Nº 3.508/2026
Data da Publicação: 26/05/2026 às 08:54
Nome
LEI Nº 3.508, de 26 de MAIO de 2026
Descrição
Abre Crédito Adicional Especial,
autoriza a alteração das Leis nº 3.492 de
16 de dezembro de 2025 - Plano
Plurianual (PPA 2026-2029) e Lei nº
3.493 de 16 de dezembro de 2025 – LOA
2026, para inclusão do órgão 47 -
Agência Municipal Reguladora de Água e
Esgoto de Ananindeua – ARMAN e dá
outras providências
Decreto Nº 3.708/2026
Data da Publicação: 26/05/2026 às 08:53
Nome
DECRETO Nº. 3.708, DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua
Decreto Nº 3.704/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 09:56
Nome
DECRETO Nº. 3.704, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Diretor Executivo de Relações
Institucionais de Ananindeua
Decreto Nº 3.703/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 08:51
Nome
DECRETO Nº. 3.703, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de da
Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua
Decreto Nº 3.702/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 08:49
Nome
DECRETO Nº. 3.702, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária
Adjunta
Administrativa
da
de
Gestão
Secretaria
Municipal de Administração de
Ananindeua
Decreto Nº 3.696/2026
Data da Publicação: 20/05/2026 às 10:42
Nome
DECRETO Nº 3.696 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Câmara
Municipal de Bragança, Estado do
Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.693/2026
Data da Publicação: 19/05/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº 3.693, de 19 de maio de 2026
Descrição
Altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 114, de 16 de
março de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de
instituições financeiras para arrecadação de receitas
municipais.
Decreto Nº 3.690/2026
Data da Publicação: 18/05/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.690, DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
de Departamento de Operações da
Polícia Municipal de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.689/2026
Data da Publicação: 18/05/2026 às 11:31
Nome
DECRETO Nº. 3.689, DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Diretor
de Departamento de Operações da
Polícia Municipal de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.688/2026
Data da Publicação: 18/05/2026 às 10:39
Nome
DECRETO Nº 3.688 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal ao Tribunal de
Justiça do Estado do Pará – 3ª Vara
Criminal da Comarca de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.677/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº. 3.677, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta a designação do Subcomandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.676/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 3.676, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta a Designação do Comandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.675/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:42
Nome
DECRETO Nº. 3.675, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta o afastamento do subcomandante da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.674/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 3.674, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta o afastamento do comandante geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.673/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº 3.673/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, no âmbito do
Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.670/2026
Data da Publicação: 12/05/2026 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 3.670, DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Presidente da Fundação Centro
Cultural “Parque Vila Maguary”.
Decreto Nº 3.663/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.663, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Presidente
da Fundação Centro
Cultural “Parque Vila Maguary” de
Ananindeua.
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