Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.661/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 10:36
Nome
DECRETO N° 3.661 DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.649/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.649, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.655/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 3.655, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de
Gabinete da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.654/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 3.654, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Proteção e Defesa Animal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.653/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 3.653, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.652/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:59
Nome
DECRETO Nº. 3.652, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.651/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:58
Nome
DECRETO Nº. 3.651, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Proteção e
Defesa Animal de Ananindeua
Decreto Nº 3.650/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 3.650, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.636/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº 3.636 de 04 de maio de 2026
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade
Social
para
o 2º
Quadrimestre do ExercÃcio de 2026 e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.631/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:55
Nome
DECRETO Nº. 3.631, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias ao
Diretor Geral da Escola de Governança
Pública de Ananindeua e a designação
de substituto
Decreto Nº 3.629/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.629, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.630/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.630, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.626/2026
Data da Publicação: 29/04/2026 às 10:46
Nome
DECRETO N° 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.611/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:39
Nome
DECRETO Nº 3.611 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.614/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.614, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
PolÃtico
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 3.615/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:34
Nome
DECRETO Nº. 3.615, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Adjunta de Gestão de
PolÃticas em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua
Decreto Nº 3.613/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:32
Nome
DECRETO Nº. 3.613, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo
de férias da Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua
Decreto Nº 3.616/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 09:07
Nome
DECRETO Nº 3.616, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Ananindeua – COMDICA, para o biênio 2025/2026, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.597/2026
Data da Publicação: 20/04/2026 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 3.597, DE 20 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Declara Situação de Emergência NÃvel II
no municÃpio de Ananindeua nas áreas
urbana e insular afetadas por
Alagamentos (COBRADE 1.2.1.0.0),
conforme Portaria nº 260, de 02 de
fevereiro de 2022 – MDR e Portaria nº
3.646/2022 – MDR.
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