Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.884/2026
Data da Publicação: 30/07/2026 às 08:32
Nome
DECRETO N°. 3.884, DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre alteração de endereço da sede da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Ananindeua/PA e dá outras providencias.
Decreto Nº 3.880/2026
Data da Publicação: 28/07/2026 às 11:39
Nome
DECRETO Nº. 3.880, DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.881/2026
Data da Publicação: 28/07/2026 às 08:41
Nome
DECRETO Nº. 3.881, DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
concedida ao Diretor de Planejamento
Estratégico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.876/2026
Data da Publicação: 27/07/2026 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 3.876, DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal
da
Ananindeua.
Decreto Nº 3.875/2026
Data da Publicação: 27/07/2026 às 08:36
Nome
DECRETO Nº. 3.875, DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Controlador Adjunto da Controladoria
Geral do MunicÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 3.869/2026
Data da Publicação: 22/07/2026 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 3.869, DE 22 DE JUHLO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Cultura de Ananindeua
Decreto Nº 3.866/2026
Data da Publicação: 16/07/2026 às 08:53
Nome
DECRETO Nº 3.866, DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretária Municipal
de Segurança e Defesa Social, para representação do
fundo Municipal de Segurança Pública junto a
Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.855/2026
Data da Publicação: 14/07/2026 às 13:32
Nome
DECRETO Nº. 3.855, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua e a
designação de substituta
Decreto Nº 3.852/2026
Data da Publicação: 13/07/2026 às 13:32
Nome
DECRETO Nº. 3.852, DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Diretor de Planejamento Estratégico de
Ananindeua
Decreto Nº 3.848/2026
Data da Publicação: 08/07/2026 às 13:29
Nome
DECRETO Nº. 3.848, DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente PolÃtico de
Secretária Adjunta de Gestão de PolÃticas
em Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Ananindeua, e dá Outras
Providências
Decreto Nº 3.847/2026
Data da Publicação: 08/07/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 3.847, DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Homologa o Regulamento Interno da PolÃcia Municipal de
Ananindeua, na forma do § 4º do art. 9º da Lei nº 2.706, de
3 de outubro de 2014, com redação dada pelo art. 7º da
Lei nº 3.489, de 9 de dezembro de 2025, que estabelece
os procedimentos para elaboração de escalas e
concessão da gratificação de plantão aos servidores da
PolÃcia Municipal de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 07/07/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.842/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.842, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 3.838/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:36
Nome
DECRETO Nº. 3.838, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF NILCE
ALVES BRANCO.
Decreto Nº 3.836/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.836, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF ANDRÉ
AVELINO PIEDADE.
Decreto Nº 3.837/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.837, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF NILCE ALVES
BRANCO.
Decreto Nº 3.835/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:34
Nome
DECRETO Nº. 3.835, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF ANDRÉ AVELINO
PIEDADE.
Decreto Nº 3.833/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.833, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da CMREI PROF.ª ANA LUCIA
DA SILVA SAMPAIO.
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