Leis e Decretos
21 a 40 de 2823
Decreto Nº 3.831/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.831, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
AMÉLIA REIS.
Decreto Nº 3.832/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.832, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF AMÉLIA
REIS.
Decreto Nº 3.830/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:27
Nome
DECRETO Nº. 3.830, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF BELO
SABER ANANIN.
Decreto Nº 3.829/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:26
Nome
DECRETO Nº. 3.829, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da
EMEF BELO SABER
ANANIN.
Decreto Nº 3.828/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:25
Nome
DECRETO Nº. 3.828, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF SARÉ.
Decreto Nº 3.827/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:24
Nome
DECRETO Nº. 3.827, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
SARÉ.
Decreto Nº 3.826/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:23
Nome
DECRETO Nº. 3.826, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.804/2026
Data da Publicação: 30/06/2026 às 15:26
Nome
DECRETO Nº. 3.804, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal
Extraordinário
de
Enfrentamento às Mudança Climáticas
de Ananindeua
Decreto Nº 3.802/2026
Data da Publicação: 30/06/2026 às 15:25
Nome
DECRETO Nº. 3.802, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Chefe de Cerimonial de Ananindeua.
Decreto Nº 3.803/2026
Data da Publicação: 30/06/2026 às 15:25
Nome
DECRETO Nº. 3.803, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal Extraordinário de
Enfrentamento às Mudança Climáticas
de Ananindeua
Decreto Nº 3.796/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 11:22
Nome
DECRETO Nº 3.796, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Homologa o Regulamento que
disciplina o uso de uniformes pela
PolÃcia Municipal de Ananindeua -
PMAN, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.797/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 11:16
Nome
DECRETO Nº. 3.797, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades
da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção
Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA
2026.
Lei Nº 3.510/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 10:22
Nome
LEI Nº 3.510, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercÃcio
financeiro de 2027 e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.794/2026
Data da Publicação: 24/06/2026 às 11:16
Nome
DECRETO N° 3.794, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Republicação de Decreto Nº 3.794/2026
Data da Publicação: 24/06/2026 às 10:21
Nome
DECRETO N° 3.794, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.787/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 10:16
Nome
DECRETO Nº. 3.787, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR, o Guarda Civil Municipal SANDRO GUSTAVO FERNANDES COSTA,
matrÃcula funcional nº 16423-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, código
DAS-7, com lotação na PolÃcia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.785/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 10:15
Nome
DECRETO Nº. 3.785, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 3.677, de 13 de maio de 2026, publicado no DOM
n° 4.802, de 13 de maio de 2026, que designou o Guarda Civil Municipal DIEGO CORREIA
GALEÃO, matrÃcula funcional nº 16363-5/1, para exercer o cargo em comissão de
Subcomandante Geral da PolÃcia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.786/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 10:15
Nome
DECRETO Nº. 3.786, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR, o Guarda Civil Municipal DIEGO CORREIA GALEÃO, matrÃcula funcional
nº 16363-5/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, código DAS-8, na PolÃcia
Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.784/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº. 3.784, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Exonera do cargo de corregedor o guarda civil municipal RÔMULO ALMEIDA SARMENTO e nomeia-o para o cargo de Assessor de Inspetoria
Decreto Nº 3.783/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:49
Nome
DECRETO Nº. 3.783, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
DESIGNAR o Guarda Civil Municipal ILDERCLAYTON NETO ALVES, matrÃcula
funcional nº 16384-8/1, para exercer a função de Coordenador de Atividade na PolÃcia Municipal
de Ananindeua
anterior
