Leis e Decretos
41 a 60 de 2823
Decreto Nº 3.782/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:37
Nome
DECRETO Nº. 3.782, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa o guarda civil RAFAEL FERNANDO RAIOL DA SILVA do cargo de supervisor e o nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento
de Operações
Decreto Nº 3.781/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 3.781, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
EXONERAR, a pedido, o Guarda Civil Municipal ALEX WALBER DE ARAÚJO
MAIA, matrícula funcional nº 23050-2/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de
Operações
Decreto Nº 3.780/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:32
Nome
DECRETO Nº. 3.780, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR o Guarda Civil Municipal JOSÉ DE NAZARÉ SOUZA LEAL, matrícula
funcional nº 16394-5/1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Geral da Polícia
Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.779/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:31
Nome
DECRETO Nº. 3.779, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
NOMEAR, o Guarda Civil Municipal FRANCISCO CARLOS MAIA CAMPOS
JUNIOR, matrícula funcional nº 23046-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Inspetoria
Decreto Nº 3.778/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:30
Nome
DECRETO Nº. 3.778, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
EXONERAR, a pedido, o Guarda Civil Municipal FRANCISCO CARLOS MAIA
CAMPOS JUNIOR
Decreto Nº 3.777/2026
Data da Publicação: 22/06/2026 às 09:29
Nome
DECRETO Nº. 3.777, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 3.675, de 13 de maio de 2026, publicado no DOM
n° 4.802, de 13 de maio de 2026, que afastou, até ulterior deliberação, o Guarda Civil Municipal
RONALD FIGUEIREDO BITTENCOURT, matrícula funcional nº 23048-0, do cargo em
comissão de Subcomandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.770/2026
Data da Publicação: 19/06/2026 às 15:24
Nome
DECRETO Nº. 3.770, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Diretora Geral da Subprefeitura do
Lado Sul de Ananindeua
Decreto Nº 3.772/2026
Data da Publicação: 19/06/2026 às 10:52
Nome
DECRETO Nº 3.772, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 3.428, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.771/2026
Data da Publicação: 19/06/2026 às 10:09
Nome
DECRETO Nº. 3.771, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral da
Subprefeitura do Lado Sul de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.747/2026
Data da Publicação: 09/06/2026 às 11:43
Nome
DECRETO Nº. 3.747, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa da Secretaria Municipal
de Administração de Ananindeua
Decreto Nº 3.748/2026
Data da Publicação: 09/06/2026 às 11:43
Nome
DECRETO Nº. 3.748, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de Secretária
Adjunta de Gestão de Políticas em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá Outras Providências
Decreto Nº 3.749/2026
Data da Publicação: 09/06/2026 às 11:31
Nome
DECRETO Nº 3.749 DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de
Atualização, Monitoramento e Acompanhamento do
Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do
município de Ananindeua e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.257/2026
Data da Publicação: 08/06/2026 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 3.257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de
Desapropriação,
com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais
Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto,
situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.744/2026
Data da Publicação: 08/06/2026 às 11:30
Nome
DECRETO Nº 3.744, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de
Acompanhamento das Condicionalidades do
Programa Bolsa Família no município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.738/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 16:02
Nome
DECRETO Nº 3.738, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 2.020, de 22 de maio de 2024
Decreto Nº 3.737/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 14:46
Nome
DECRETO Nº. 3.737, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
do Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.736/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 14:40
Nome
DECRETO Nº. 3.736, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
da Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua.
Lei Nº 3.509/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 10:34
Nome
LEI Nº 3.509, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e
manifestação cultural, Imaterial e social, no âmbito Município
de Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 3.740/2026
Data da Publicação: 03/06/2026 às 10:32
Nome
DECRETO Nº 3.740, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 3.576, de 09 de abril
de 2026, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona
anterior
