Leis e Decretos
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Lei Nº 3.500/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 11:11
Nome
LEI Nº 3.500, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de uso do solo nos
Cemitérios Públicos no municÃpio de Ananindeua,
regulamenta as concessões de perpetuidade
gratuitas, e dá outras providencias.
Lei Nº 3.499/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 11:09
Nome
LEI N° 3.499, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário
Adjunto de Projetos Estratégicos e Inovação, na
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Cidadania Assistência Social e Trabalho – SEMCAT,
e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 3.502/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 11:05
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.502, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do auxÃlio-alimentação
devido aos servidores públicos efetivos da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.512/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:44
Nome
DECRETO Nº. 3.512, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua
Decreto Nº 3.511/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:42
Nome
DECRETO Nº. 3.511, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias `a
Controladora Geral do MunicÃpio de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.510/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº. 3.510, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário
Adjunto
Administrativa
da
de
Gestão
Secretaria
Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.509/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:38
Nome
DECRETO Nº. 3.509, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária
Municipal
Desenvolvimento Econômico
Ananindeua.
de
de
Decreto Nº 3.508/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:37
Nome
DECRETO Nº. 3.508, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
da Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Social
de Ananindeua.
Decreto Nº 3.507/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:17
Nome
DECRETO Nº. 3.507, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito
designação
para
responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
PolÃtico de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua
Decreto Nº 3.506/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 10:13
Nome
DECRETO Nº. 3.506, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Educação de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.505/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:56
Nome
DECRETO Nº. 3.505, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Subprocuradora Geral do MunicÃpio de
Ananindeua
Decreto Nº 3.504/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:55
Nome
DECRETO Nº. 3.504, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto Municipal de
Licitação de Ananindeua
Decreto Nº 3.503/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:53
Nome
DECRETO Nº. 3.503, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua.
Decreto Nº 3.502/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 3.502, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Controladoria
Geral do MunicÃpio de Ananindeua.
Decreto Nº 3.501/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº. 3.501, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Chefe
de
Ananindeua
Decreto Nº 3.500/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.500, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito de Ananindeua
Decreto Nº 3.499/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 3.499, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Licitação de
Ananindeua
Lei Nº 3.505/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 08:27
Nome
LEI Nº 3.505, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.492/2026
Data da Publicação: 16/03/2026 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 3.492 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
13.154.929,52 (treze milhões cento e cinquenta e
quatro mil novecentos e vinte e nove reais e
cinquenta e dois centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.493/2026
Data da Publicação: 16/03/2026 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 3.493 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
2.673.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e
três mil reais), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
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