Leis e Decretos
221 a 240 de 2865
Decreto Nº 3.489/2026
Data da Publicação: 05/03/2026 às 09:36
Nome
DECRETO N°. 3.489, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.483/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:27
Nome
DECRETO N° 3.483, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para o
cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal
Reguladora de Água e Esgoto de Ananindeua –
ARMAN, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.479/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 3.479 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.477/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 3.477 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.476/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 3.476 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.490.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa
mil reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.475/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:10
Nome
DECRETO Nº 3.475 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no de R$
419.897,66 (quatrocentos e dezenove mil
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.474/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:09
Nome
DECRETO Nº 3.474 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 4.777.406,32 (quatro
milhões setecentos e setenta e sete mil
quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.473/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 3.473 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
5.169.483,22 (cinco milhões cento e sessenta e nove
mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.472/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:06
Nome
DECRETO Nº 3.472 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 495.408,31 (quatrocentos e noventa e
cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.470/2026
Data da Publicação: 27/02/2026 às 11:56
Nome
DECRETO N°. 3.470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.466/2026
Data da Publicação: 26/02/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua, e dá Outras
Providências.
Decreto Nº 3.463/2026
Data da Publicação: 24/02/2026 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 3.463, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção
e Defesa Animal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.460/2026
Data da Publicação: 23/02/2026 às 09:38
Nome
DECRETO Nº. 3.460, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa
Social de Ananindeua.
Decreto Nº 3.459/2026
Data da Publicação: 23/02/2026 às 09:36
Nome
DECRETO Nº. 3.459, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Subprocuradora Geral do Município de
Ananindeua
Decreto Nº 3.458/2026
Data da Publicação: 23/02/2026 às 09:33
Nome
DECRETO Nº. 3.458, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua.
Decreto Nº 3.448/2026
Data da Publicação: 13/02/2026 às 14:48
Nome
DECRETO Nº 3.448 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
3.336.137,29 (três milhões trezentos e trinta e seis
mil cento e trinta e sete reais e vinte e nove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.386/2026
Data da Publicação: 13/02/2026 às 13:38
Nome
DECRETO Nº 3.386 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 893.748,74 (oitocentos e noventa e três mil
setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.450/2026
Data da Publicação: 13/02/2026 às 09:04
Nome
DECRETO Nº 3.450 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor da Secretaria de Habitação, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.221.848,00 (um milhão
duzentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e
oito reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.445/2026
Data da Publicação: 12/02/2026 às 10:59
Nome
DECRETO Nº. 3.445, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor de
Material Bélico da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.440/2026
Data da Publicação: 11/02/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 3.440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara Situação de Emergência Nível II no
município de Ananindeua na área urbana afetada
por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas
Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme Portaria
nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 – MDR e Portaria
nº 3.646/2022 – MDR
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