Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.681/2026
Data da Publicação: 15/05/2026 às 13:31
Nome
DECRETO Nº 3.681 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 795.845,50 (setecentos e noventa e cinco mil
oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.682/2026
Data da Publicação: 15/05/2026 às 13:31
Nome
DECRETO Nº 3.682 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
16.026.793,15 (dezesseis milhões vinte e seis mil
setecentos e noventa e três reais e quinze centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.680/2026
Data da Publicação: 15/05/2026 às 13:28
Nome
DECRETO Nº 3.680 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 6.134.561,42 (seis milhões cento e trinta e
quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e
quarenta e dois centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.677/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº. 3.677, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta a designação do Subcomandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.676/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 3.676, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta a Designação do Comandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.675/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:42
Nome
DECRETO Nº. 3.675, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta o afastamento do subcomandante da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.674/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 3.674, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta o afastamento do comandante geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.673/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº 3.673/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, no âmbito do
Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.668/2026
Data da Publicação: 12/05/2026 às 13:27
Nome
DECRETO Nº 3.668 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 18.810.478,98 (dezoito
milhões oitocentos e dez mil quatrocentos e
setenta e oito reais e noventa e oito centavos),
para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.667/2026
Data da Publicação: 12/05/2026 às 13:24
Nome
DECRETO Nº 3.667 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.670/2026
Data da Publicação: 12/05/2026 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 3.670, DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Presidente da Fundação Centro
Cultural “Parque Vila Maguary”.
Decreto Nº 3.663/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.663, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Presidente
da Fundação Centro
Cultural “Parque Vila Maguary” de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.662/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 14:23
Nome
DECRETO N°. 3.662, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a convocação para a 17ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA
Decreto Nº 3.661/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 10:36
Nome
DECRETO N° 3.661 DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.649/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.649, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.656/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 3.656 DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
414.402,15 (quatrocentos e quatorze mil
quatrocentos e dois reais e quinze centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.655/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 3.655, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de
Gabinete da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.654/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 3.654, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Proteção e Defesa Animal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.653/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 3.653, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
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