Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.728/2026
Data da Publicação: 01/06/2026 às 13:42
Nome
DECRETO Nº 3.728 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 653.851,29 (seiscentos e
cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e um
reais e vinte e nove centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.727/2026
Data da Publicação: 01/06/2026 às 13:41
Nome
DECRETO Nº 3.727 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
2.118.746,00 (dois milhões cento e dezoito mil
setecentos e quarenta e seis reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.726/2026
Data da Publicação: 01/06/2026 às 13:40
Nome
DECRETO Nº 3.726 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.725/2026
Data da Publicação: 01/06/2026 às 13:34
Nome
DECRETO Nº 3.725 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 337.000,00 (trezentos e
trinta e sete mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.723/2026
Data da Publicação: 01/06/2026 às 13:33
Nome
DECRETO Nº 3.723 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
10.395.662,28 (dez milhões trezentos e noventa e
cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e
oito centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.718/2026
Data da Publicação: 28/05/2026 às 10:01
Nome
DECRETO Nº 3.718, DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de
cessão de servidor efetivo municipal
para o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.717/2026
Data da Publicação: 28/05/2026 às 10:00
Nome
DECRETO N° 3.717, DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.716/2026
Data da Publicação: 28/05/2026 às 09:52
Nome
DECRETO N° 3716, DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a
servidora
efetiva municipal e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.713/2026
Data da Publicação: 27/05/2026 às 10:01
Nome
DECRETO Nº. 3713, DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão
da
EMEF Centro
Educacional Brasileirinho.
Decreto Nº 3.712/2026
Data da Publicação: 27/05/2026 às 10:00
Nome
DECRETO Nº. 3712, DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF Centro Educacional
Brasileirinho.
Lei Nº 3.508/2026
Data da Publicação: 26/05/2026 às 08:54
Nome
LEI Nº 3.508, de 26 de MAIO de 2026
Descrição
Abre Crédito Adicional Especial,
autoriza a alteração das Leis nº 3.492 de
16 de dezembro de 2025 - Plano
Plurianual (PPA 2026-2029) e Lei nº
3.493 de 16 de dezembro de 2025 – LOA
2026, para inclusão do órgão 47 -
Agência Municipal Reguladora de Água e
Esgoto de Ananindeua – ARMAN e dá
outras providências
Decreto Nº 3.708/2026
Data da Publicação: 26/05/2026 às 08:53
Nome
DECRETO Nº. 3.708, DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua
Decreto Nº 3.704/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 09:56
Nome
DECRETO Nº. 3.704, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Diretor Executivo de Relações
Institucionais de Ananindeua
Decreto Nº 3.703/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 08:51
Nome
DECRETO Nº. 3.703, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de da
Secretária Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua
Decreto Nº 3.702/2026
Data da Publicação: 25/05/2026 às 08:49
Nome
DECRETO Nº. 3.702, DE 25 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária
Adjunta
Administrativa
da
de
Gestão
Secretaria
Municipal de Administração de
Ananindeua
Decreto Nº 3.696/2026
Data da Publicação: 20/05/2026 às 10:42
Nome
DECRETO Nº 3.696 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Câmara
Municipal de Bragança, Estado do
Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.693/2026
Data da Publicação: 19/05/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº 3.693, de 19 de maio de 2026
Descrição
Altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 114, de 16 de
março de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de
instituições financeiras para arrecadação de receitas
municipais.
Decreto Nº 3.690/2026
Data da Publicação: 18/05/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.690, DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
de Departamento de Operações da
Polícia Municipal de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.689/2026
Data da Publicação: 18/05/2026 às 11:31
Nome
DECRETO Nº. 3.689, DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Diretor
de Departamento de Operações da
Polícia Municipal de Ananindeua e dá
outras providências.
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