Leis e Decretos
81 a 100 de 2947
Decreto Nº 3.880/2026
Data da Publicação: 28/07/2026 às 11:39
Nome
DECRETO Nº. 3.880, DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.881/2026
Data da Publicação: 28/07/2026 às 08:41
Nome
DECRETO Nº. 3.881, DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
concedida ao Diretor de Planejamento
Estratégico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.876/2026
Data da Publicação: 27/07/2026 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 3.876, DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal
da
Ananindeua.
Decreto Nº 3.877/2026
Data da Publicação: 27/07/2026 às 10:49
Nome
DECRETO Nº. 3.877, DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Municipal
Extraordinária de Enfrentamento à s
Mudanças Climáticas de Ananindeua.
Decreto Nº 3.875/2026
Data da Publicação: 27/07/2026 às 08:36
Nome
DECRETO Nº. 3.875, DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Controlador Adjunto da Controladoria
Geral do MunicÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 3.869/2026
Data da Publicação: 22/07/2026 às 14:03
Nome
DECRETO Nº. 3.869, DE 22 DE JUHLO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Cultura de Ananindeua
Decreto Nº 3.865/2026
Data da Publicação: 16/07/2026 às 14:34
Nome
DECRETO Nº 3.865, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Descrição
DISPENSAR o Guarda Civil Municipal JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL,
matrÃcula funcional nº 16388-0/1, do cargo em comissão de Comandante-Geral Interino da
PolÃcia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.866/2026
Data da Publicação: 16/07/2026 às 08:53
Nome
DECRETO Nº 3.866, DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretária Municipal
de Segurança e Defesa Social, para representação do
fundo Municipal de Segurança Pública junto a
Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.858/2026
Data da Publicação: 15/07/2026 às 12:41
Nome
DECRETO Nº 3.858 DE 15 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
3.358.029,10 (três milhões trezentos e cinquenta e
oito mil e vinte e nove reais e dez centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.859/2026
Data da Publicação: 15/07/2026 às 12:41
Nome
DECRETO Nº 3.859 DE 15 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
1.208.000,00 (um milhão duzentos e oito mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.855/2026
Data da Publicação: 14/07/2026 às 13:32
Nome
DECRETO Nº. 3.855, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias Ã
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua e a
designação de substituta
Decreto Nº 3.852/2026
Data da Publicação: 13/07/2026 às 13:32
Nome
DECRETO Nº. 3.852, DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Diretor de Planejamento Estratégico de
Ananindeua
Decreto Nº 3.848/2026
Data da Publicação: 08/07/2026 às 13:29
Nome
DECRETO Nº. 3.848, DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente PolÃtico de
Secretária Adjunta de Gestão de PolÃticas
em Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Ananindeua, e dá Outras
Providências
Decreto Nº 3.847/2026
Data da Publicação: 08/07/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 3.847, DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Homologa o Regulamento Interno da PolÃcia Municipal de
Ananindeua, na forma do § 4º do art. 9º da Lei nº 2.706, de
3 de outubro de 2014, com redação dada pelo art. 7º da
Lei nº 3.489, de 9 de dezembro de 2025, que estabelece
os procedimentos para elaboração de escalas e
concessão da gratificação de plantão aos servidores da
PolÃcia Municipal de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 07/07/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.842/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.842, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 3.825/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 3.825 DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 198.241.352,00 (cento e noventa e oito milhões
duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta
e dois reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.838/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:36
Nome
DECRETO Nº. 3.838, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF NILCE
ALVES BRANCO.
anterior
