Leis e Decretos
101 a 120 de 2947
Decreto Nº 3.837/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.837, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF NILCE ALVES
BRANCO.
Decreto Nº 3.835/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:34
Nome
DECRETO Nº. 3.835, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF ANDRÉ AVELINO
PIEDADE.
Decreto Nº 3.833/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.833, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da CMREI PROF.ª ANA LUCIA
DA SILVA SAMPAIO.
Decreto Nº 3.834/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.834, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da CMREI PROF.ª
ANA LUCIA DA SILVA
SAMPAIO.
Decreto Nº 3.831/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.831, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
AMÉLIA REIS.
Decreto Nº 3.832/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.832, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF AMÉLIA
REIS.
Decreto Nº 3.830/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:27
Nome
DECRETO Nº. 3.830, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF BELO
SABER ANANIN.
Decreto Nº 3.829/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:26
Nome
DECRETO Nº. 3.829, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da
EMEF BELO SABER
ANANIN.
Decreto Nº 3.828/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:25
Nome
DECRETO Nº. 3.828, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF SARÉ.
Decreto Nº 3.827/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:24
Nome
DECRETO Nº. 3.827, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
SARÉ.
Decreto Nº 3.826/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:23
Nome
DECRETO Nº. 3.826, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.821/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 3.821 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.820/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:38
Nome
DECRETO Nº 3.820 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 16.989.949,00 (dezesseis milhões novecentos e
oitenta e nove mil novecentos e quarenta e nove
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.817/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 3.817 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 91.671,43 (noventa e um
mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e
três centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.819/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 3.819 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
868.403,00 (oitocentos e sessenta e oito mil
quatrocentos e três reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.816/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:36
Nome
DECRETO Nº 3.816 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.815/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:35
Nome
DECRETO Nº 3.815 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
5.445.109,05 (cinco milhões quatrocentos e
quarenta e cinco mil cento e nove reais e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.814/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:34
Nome
DECRETO Nº 3.814 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
333.543,94 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e
quarenta e três reais e noventa e quatro centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.813/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:33
Nome
DECRETO Nº 3.813 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 21.583.154,37 (vinte e um milhões quinhentos e
oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e
trinta e sete centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.812/2026
Data da Publicação: 01/07/2026 às 12:32
Nome
DECRETO Nº 3.812 DE 01 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
1.103.124,44 (um milhão cento e três mil cento e
vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
anterior
