Leis e Decretos
1 a 20 de 2956
Decreto Nº 4.099/2026
Data da Publicação: 19/10/2026 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 4.099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.931, de 09
de abril de 2024 e revoga o decreto nº 235, de
22 de julho de 2021, que delega Competência
ao Presidente e ao Diretor Administrativo e
Financeiro do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, junto aos
Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e
Banco do Bradesco dá outra providencias.
Decreto Nº 4.100/2026
Data da Publicação: 19/10/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 4.100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o Decreto nº 3.380, de 07 de janeiro
de 2026, que divulga os dias de feriados
nacionais, estaduais e municipais, e
estabele os dias de ponto facultativo no ano
de 2026, para cumprimento pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.096/2026
Data da Publicação: 16/10/2026 às 10:13
Nome
DECRETO Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 3.740, de 03 de junho
de 2026, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 4.095/2026
Data da Publicação: 16/10/2026 às 10:11
Nome
DECRETO Nº. 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.094/2026
Data da Publicação: 16/10/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de
Ananindeua
Lei Complementar Nº 3.513/2026
Data da Publicação: 14/10/2026 às 10:15
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.513, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto
sobre a Transmissão "intervivos", a qualquer título, por
ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, e dá outras
providências.
Decreto Nº 4.084/2026
Data da Publicação: 07/10/2026 às 10:35
Nome
DECRETO Nº 4.084, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa de servidor efetivo do
exercício de cargo em comissão no âmbito da
Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 4.080/2026
Data da Publicação: 06/10/2026 às 10:36
Nome
DECRETO Nº. 4.080, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de cargo
comissionado de Chefe Adjunto de
Comunicação, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.076/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:44
Nome
DECRETO Nº 4.076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de
Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.075/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:43
Nome
DECRETO Nº 4.075, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.074/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:41
Nome
DECRETO Nº 4.074, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.073/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:40
Nome
DECRETO Nº 4.073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.072/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 4.072, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
de Gabinete do Prefeito de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.071/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:32
Nome
DECRETO Nº 4.071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.070/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 4.070, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.069/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:29
Nome
DECRETO Nº 4.069, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Decreto Nº 4.065/2026
Data da Publicação: 02/10/2026 às 10:13
Nome
DECRETO Nº4.065 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorroga o prazo de vigência do Programa de
Regularização Incentivada “Fique em Dia”,
instituído pelo Decreto nº 3.962, de 27 de Agosto de
2026, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.051/2026
Data da Publicação: 01/10/2026 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 4.051, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Secretário Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.446/2026
Data da Publicação: 29/09/2026 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 4.446, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
anterior
