Leis e Decretos
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Decreto Nº 4.043/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:59
Nome
DECRETO Nº 4.043, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Presidente da Fundação Centro Cultural
“Parque Vila Maguary” de Ananindeua.
Decreto Nº 4.041/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 4.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.040/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 4.040, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de
Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 4.038/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 4.038, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.039/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 4.039, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
Adjunto de Comunicação de
Ananindeua
Decreto Nº 4.037/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 4.037, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 4.035/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:53
Nome
DECRETO Nº 4.035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Decreto Nº 4.036/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:53
Nome
DECRETO Nº 4.036, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa de servidora da
designação para responder pelo cargo de
Agente Político de Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 4.034/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:52
Nome
DECRETO Nº 4.034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Decreto Nº 4.032/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 4.032, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
concedidas à Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.033/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 4.033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.035/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:03
Nome
DECRETO Nº 4.035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
de Gabinete do Prefeito de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.030/2026
Data da Publicação: 24/09/2026 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 4.030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de Secretária
Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.007/2026
Data da Publicação: 18/09/2026 às 12:42
Nome
DECRETO Nº. 4.007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 4.027/2026
Data da Publicação: 18/09/2026 às 10:28
Nome
DECRETO Nº 4.027 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Escola de
Governança Pública de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.026/2026
Data da Publicação: 18/09/2026 às 10:27
Nome
DECRETO Nº 4.026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Escola de
Governança Pública de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.022/2026
Data da Publicação: 17/09/2026 às 13:51
Nome
DECRETO Nº 4.022, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.023/2026
Data da Publicação: 17/09/2026 às 10:26
Nome
DECRETO Nº 4.023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede promoção aos Auditores
Fiscais de Receitas Municipais de
Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 4.017/2026
Data da Publicação: 16/09/2026 às 13:50
Nome
DECRETO Nº 4.017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede Progressão
Funcional a
Agente Municipal de
Transporte e Trânsito de
Ananindeua.
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