Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.959/2026
Data da Publicação: 25/08/2026 às 09:45
Nome
DECRETO Nº 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.955/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 3.955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias ao
Secretário Municipal de Gestão
Fazendária de Ananindeua e a
designação de substituta
Decreto Nº 3.956/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 3.956, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.954/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº. 3.954, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.952/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº. 3.952, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
concedidas ao Secretário Municipal de
Transporte e Trânsito de Ananindeua.
Decreto Nº 3.953/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº. 3.952, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias a o
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito de Ananindeua.
Decreto Nº 3.951/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:46
Nome
DECRETO Nº 3.951, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua
Decreto Nº 3.948/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.948, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.950/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.950, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretária
Municipal de Educação de Ananindeua
e a designação de substituta.
Decreto Nº 3.949/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 3.949, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua.
Decreto Nº 3.943/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 3.943, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de servidora
para exercer a função de Comandante de
Grupamento Especializado na Polícia
Municipal de Ananindeua e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.945/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 3.945, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Controlador
Adjunto do Instituto de Previdência
Município de Ananindeus, e dá outras
providências - IPMA.
Decreto Nº 3.942/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 10:49
Nome
DECRETO N° 3.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.941/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 10:43
Nome
DECRETO Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de
Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua e dá Outras Providências
Decreto Nº 3.938/2026
Data da Publicação: 19/08/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 3.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Chefe de Comunicação de Ananindeua
Lei Nº 3.511/2026
Data da Publicação: 18/08/2026 às 10:58
Nome
LEI Nº 3.511, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do “Auxílio Moradia” a ser
concedido aos Agentes Municipais de Transporte e
Trânsito, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 3.512/2026
Data da Publicação: 18/08/2026 às 10:57
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.512, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a
Unidade de Controle Interno do Instituto de Previdência
do Município de Ananindeua – IPMA e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.935/2026
Data da Publicação: 17/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº. 3.935, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.927/2026
Data da Publicação: 14/08/2026 às 11:48
Nome
DECRETO Nº 3.927, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de
Propriedade, Imissão de Posse e demais
Direitos Relativos, à Área Urbana descrita
no presente Decreto, situado no
Município de Ananindeua, e dá outras
providências
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