Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.848/2026
Data da Publicação: 08/07/2026 às 13:29
Nome
DECRETO Nº. 3.848, DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente PolÃtico de
Secretária Adjunta de Gestão de PolÃticas
em Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Ananindeua, e dá Outras
Providências
Decreto Nº 3.847/2026
Data da Publicação: 08/07/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 3.847, DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Homologa o Regulamento Interno da PolÃcia Municipal de
Ananindeua, na forma do § 4º do art. 9º da Lei nº 2.706, de
3 de outubro de 2014, com redação dada pelo art. 7º da
Lei nº 3.489, de 9 de dezembro de 2025, que estabelece
os procedimentos para elaboração de escalas e
concessão da gratificação de plantão aos servidores da
PolÃcia Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.844/2026
Data da Publicação: 07/07/2026 às 10:10
Nome
DECRETO Nº 3.844, DE 07 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de
Elaboração, Implementação, Monitoramento e
Avaliação do Plano Decenal de Atendimento
Socioeducativo do MunicÃpio de Ananindeua e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 07/07/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.842/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.842, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 3.825/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 3.825 DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 198.241.352,00 (cento e noventa e oito milhões
duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta
e dois reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.838/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:36
Nome
DECRETO Nº. 3.838, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF NILCE
ALVES BRANCO.
Decreto Nº 3.836/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.836, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF ANDRÉ
AVELINO PIEDADE.
Decreto Nº 3.837/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.837, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF NILCE ALVES
BRANCO.
Decreto Nº 3.835/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:34
Nome
DECRETO Nº. 3.835, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF ANDRÉ AVELINO
PIEDADE.
Decreto Nº 3.833/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.833, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da CMREI PROF.ª ANA LUCIA
DA SILVA SAMPAIO.
Decreto Nº 3.834/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.834, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da CMREI PROF.ª
ANA LUCIA DA SILVA
SAMPAIO.
Decreto Nº 3.831/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.831, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
AMÉLIA REIS.
Decreto Nº 3.832/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.832, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF AMÉLIA
REIS.
Decreto Nº 3.830/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:27
Nome
DECRETO Nº. 3.830, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF BELO
SABER ANANIN.
Decreto Nº 3.829/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:26
Nome
DECRETO Nº. 3.829, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da
EMEF BELO SABER
ANANIN.
Decreto Nº 3.828/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:25
Nome
DECRETO Nº. 3.828, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF SARÉ.
Decreto Nº 3.827/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:24
Nome
DECRETO Nº. 3.827, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
SARÉ.
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