Leis e Decretos
221 a 240 de 2961
Decreto Nº 3.643/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:34
Nome
DECRETO Nº 3.643 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
1.945.130,62 (um milhão novecentos e quarenta e
cinco mil cento e trinta reais e sessenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.642/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:33
Nome
DECRETO Nº 3.642 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.311.866,08 (três milhões
trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e seis
reais e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.641/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:32
Nome
DECRETO Nº 3.641 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
5.576.953,64 (cinco milhões quinhentos e setenta e
seis mil novecentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.640/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:31
Nome
DECRETO Nº 3.640 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
8.969.845,22 (oito milhões novecentos e sessenta e
nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte
e dois centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.639/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:30
Nome
DECRETO Nº 3.639 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 1.240.000,00 (um
milhão duzentos e quarenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.638/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:28
Nome
DECRETO Nº 3.638 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 3.053.000,00 (três milhões e cinquenta e três mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.637/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:26
Nome
DECRETO Nº 3.637 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
5.210.924,17 (cinco milhões duzentos e dez mil
novecentos e vinte e quatro reais e dezessete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.635/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:25
Nome
DECRETO Nº 3.635 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Instituto de Previdência do MunicÃpio de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 3.636/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº 3.636 de 04 de maio de 2026
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade
Social
para
o 2º
Quadrimestre do ExercÃcio de 2026 e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.631/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:55
Nome
DECRETO Nº. 3.631, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias ao
Diretor Geral da Escola de Governança
Pública de Ananindeua e a designação
de substituto
Decreto Nº 3.629/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.629, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.630/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.630, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.626/2026
Data da Publicação: 29/04/2026 às 10:46
Nome
DECRETO N° 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.611/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:39
Nome
DECRETO Nº 3.611 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.614/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.614, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
PolÃtico
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 3.615/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:34
Nome
DECRETO Nº. 3.615, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Adjunta de Gestão de
PolÃticas em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua
Decreto Nº 3.613/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:32
Nome
DECRETO Nº. 3.613, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo
de férias da Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua
Decreto Nº 3.616/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 09:07
Nome
DECRETO Nº 3.616, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Ananindeua – COMDICA, para o biênio 2025/2026, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.597/2026
Data da Publicação: 20/04/2026 às 10:02
Nome
DECRETO Nº 3.597, DE 20 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Declara Situação de Emergência NÃvel II
no municÃpio de Ananindeua nas áreas
urbana e insular afetadas por
Alagamentos (COBRADE 1.2.1.0.0),
conforme Portaria nº 260, de 02 de
fevereiro de 2022 – MDR e Portaria nº
3.646/2022 – MDR.
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