Licitações
241 a 260  de  1684
                    
					                      
                      
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II Nº 006/2024 - SESAN                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 20/05/2024
							
                            Abertura de Edital
                        Processo Administrativo:
                            427/2023
                        Objeto
                            AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO –
CEU, conforme condições contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
                        Abertura:
                            Quinta-feira, 23 de maio de 2024 às 09h00min
                        Local
                            www.portaldecompraspublicas.com.br
                        
                            INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D” Nº 002/2024 - SESAN                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            Nº 5.418/2024 - SESAN/PMA
                        Aviso
                            TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SESAN/PMA
                        Objeto
                            PAGAMENTOS DE RRT’S (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DOS ARQUITETOS DOS DEPARTAMENTOS (DPA – DEPART. DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, NGCON – NÚCLEO GESTOR DE CONVÊNIOS, D-PAC – DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, DPLO – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS), DA SESAN, JUNTO AO CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO).
                        Abertura:
                            Segunda-feira, 15 de abril de 2024 às 10h00min
                        
                                        AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL 
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                                        REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 13/05/2024
                                            
                                        
                            Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 - SEMUPA                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            17.858/2024
                        Aviso
                            ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
                        Objeto
                            O OBJETO DO PRESENTE ESTUDO É SUBSIDIAR A INSTRUÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA-SEMUPA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
                        Abertura:
                            Terça-feira, 16 de abril de 2024 às 10h00min
                        
                                        ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                             INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V Nº 001/2024 - SEMUPA                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            18.751/2023
                        Aviso
                            INEXIGIBILIDADE 001.2024. SEMUPA-PMA
                        Objeto
                            LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA, LOCALIZADA NA AV. RIO AMAZONAS, QUADRA: 09, Nº22, BAIRRO PAAR, CEP: 67.145.115 EM ANANINDEUA-PA, IMÓVEL ESTE COM SUBSTABELECIMENTO ATO Nº123, DO 4º OFÍCIO DE NOTAS EM BELÉM-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
                        Abertura:
                            Quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 10h00min
                        
                                        AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                            INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I Nº 6/2024 - SML                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            863/2024 SML.PMA
                        Aviso
                            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.002 SML.PMA
                        Objeto
                            CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO ANUAL PARA ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SISTEMA BANCO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS – NPP/SML
                        
                                        ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                                        REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 07/05/2024
                                            
                                        
                            Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X Nº 025/2023 - FMAS                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 19/03/2024
							
                            Realizada
                        Processo Administrativo:
                            039/2023-SEMCAT/PMA
                        Aviso
                            TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2023
                        Objeto
                            LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP, DE ANANINDEUA/PA.
                        Abertura:
                            Quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 10h00min
                        Local
                             SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT.
                        
                                        AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 26/04/2024
                                            
                                        
                            Concorrência Nº 005/2024 - SEDEC                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 04/04/2024
							
                            Realizada
                        Processo Administrativo:
                            18.341/2023
                        Aviso
                            Nº 9/2024.005.SEDEC/PMA
                        Objeto
                            DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO ENDEREÇO: AVENIDA CLÁUDIO SAUNDERS, BAIRRO: MAGUARI, EM ANANINDEUA/PA
                        Abertura:
                            Quinta-feira, 25 de abril de 2024 às 10h00min
                        Local
                            www.portaldecompraspublicas.com.br
                        
                                        EDITAL E ANEXOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 25/04/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 25/04/2024
                                            
                                        
                                        ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 25/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 25/04/2024
                                            
                                        
                                        PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 25/04/2024
                                            
                                        
                                        TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 25/04/2024
                                            
                                        
                                        ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                             INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II Nº 001/2024 - SECULT                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                             5.059/2024
                        Aviso
                            Nº 001/2024.SECULT.PMA
                        Objeto
                            CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DO SHOW SILVERO INTERPRETA BELCHIOR COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2024.
                        Abertura:
                            Terça-feira, 16 de abril de 2024 às 09h45min
                        
                                        AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA 
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                            Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 019/2024 - SEMED                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            12-4.312/2024
                        Aviso
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2023
                        Objeto
                            AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA SEMED/PMA.
                        Abertura:
                            Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 às 10h00min
                        Fiscal do Contrato
                            ELIZABETH BRITO DE ALMEIDA
                        
                                        ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 19/04/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 19/04/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 19/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 19/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 19/04/2024
                                            
                                        
                                        SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 19/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 22/04/2024
                                            
                                        
                            Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 060/2022 - FMAS                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            063/2023-SEMCAT/PMA
                        Aviso
                            SRP. N°. 2022.060-SESAU/PMA
                        Objeto
                            AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MÓVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DOS CRAS, CREAS E ACOLHIMENTO.
                        Abertura:
                            Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 às 10h00min
                        
                                        ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                                        SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 16/04/2024
                                            
                                        
                            Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico Nº 042/2023 - SEMED                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 02/04/2024
							
                            Fracassada
                        Processo Administrativo:
                            12.955/2023
                        Aviso
                            PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA
                        Objeto
                            CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTRO PURIFICADOR: VAZÃO DE 1.200L/H, CONSTRUÍDO COM MATERIAIS ALTAMENTE RESISTENTES E RECICLÁVEIS, ELEMENTO FILTRANTE CARBONBLOCK, SEM CONSUMO DE ENERGIA,TEMPERATURA DE OPERAÇÃO:5 °C MIN / 50 °C MAX. PRESSÃODE OPERAÇÃO: 16,6 KPA MIN./392 KPAMAX. DIMENSIONAIS:A: 120MM, B: 380 MM -C: 342 MM D: ROSCA INTERNA DO DIFUSOR ½ . COMPOSIÇÃO COPO E TAMPA: POLIPROPILENO. GRAU DEFILTRO 05 MICRA. VAZÃO: 60L/H, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA EPREVENTIVA, ALÉM DE TODO O MATERIAL
NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS.
                        Abertura:
                            Segunda-feira, 15 de abril de 2024 às 10h00min
                        Local
                            www.portaldecompraspublicas.com.br
                        
                                        ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        EDITAL E ANEXOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        PESQUISA DE PREÇOS
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                                        TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/05/2024
                                            
                                        
                            Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 03/2023 - SESAN                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            8.981/2023
                        Aviso
                            PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 03/2023 - MARAPANIM - PMM
                        Objeto
                            RESGITRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
                        Abertura:
                            Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 10h00min
                        
                                        ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                                        SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 09/04/2024
                                            
                                        
                            Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SEDEC                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 01/04/2024
							
                            Fracassada
                        Processo Administrativo:
                            13.486/2023
                        Aviso
                            PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2024-002 SEDEC/PMA
                        Objeto
                            AQUISIÇÃO DE TANQUE DE BRANQUEAMENTO CONFECCIONADO EM AÇO INOX N° 304, COM CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIO DE 1 LATA DE 18 L, VOLTAGEM 127/220V, A FUNCIONAR NA TEMPERATURA DE 80ºC, AS MEDIDAS DO TANQUE: LARGURA 50 CM E ALTURA 80 CM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
                        Abertura:
                            Quinta-feira, 11 de abril de 2024 às 10h00min
                        Local
                            www.portaldecompraspublicas.com.br
                        
                                        EDITAL
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 01/04/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 05/04/2024
                                            
                                        
                                        ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 05/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 05/04/2024
                                            
                                        
                                        PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 05/04/2024
                                            
                                        
                                        TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 05/04/2024
                                            
                                        
                            Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 - SEMED                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            2720/2024
                        Aviso
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 007/2023/PMC - CONT. 010/2024 - SEMED
                        Objeto
                            CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJAS DE 13 KG) E VAZILHAMES, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA.
                        Abertura:
                            Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 às 10h00min
                        
                                        ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        CONTRATO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                                        ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 03/04/2024
                                            
                                        
                            Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, inciso I Nº 003/2023 - SESDS                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 25/03/2024
							
                            Realizada
                        Processo Administrativo:
                            13.568/2023
                        Aviso
                            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2023-SESDS/PMA
                        Objeto
                            AQUISIÇÃO DE CONJUNTO TÁTICO OPERACIONAL - KIT TÁTICO OPERACIONAL.
                        Abertura:
                            Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 10h39min
                        Local
                            HTTPS://ANANINDEUA.1DOC.COM.BR/?PG=DOC/VER&HASH=2E49F37475A1609F9686F3FE&ITD=7&ORIGEM=LISTAGEM&HIGHLIGHT=KIT+TATICO
                        Fiscal do Contrato
                            RENATA DAS DORES NATIVIDADE (Fiscal) Suzanna Ramos dos Santos Mata (Suplente)
                        CONVÊNIO 907367/2020. RESSALTAMOS QUE ESTE PROCESSO ESTÁ SENDO RELANÇADO EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO INICIAL (ID: 3.956.888, DATA:16/01/2024, HORA: 12:25) CONTER DIVERGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.568/2023 - 1DOC ANANINDEUA.
                                        1° TERMO ADITIVO-CONVENIO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        CONVENIO 307367_2020
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        PARECER_948_2023
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DOM-TERMO RATIFICAÇAO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        RAZAO ESCOLHA DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                                        TERMO DE RATIFICAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 24/05/2024
                                            
                                        
                            Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 - SEMUTRAN                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            2023.09.088.PMA.SEMUTRAN
                        Aviso
                            Nº CP.SRP Nº 3/2022-021-SEMED/PMA
                        Objeto
                            CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARECER JURÍDICOPORTE E TRÂNSITO –SEMUTATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATORAN
                        Abertura:
                            Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 10h00min
                        
                                        ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        ATA DE REGISTRO DE PREÇO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        CONTRATO 
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                                        ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 20/03/2024
                                            
                                        
                            INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 004/2024 - SML                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 15/03/2024
							
                            Realizada
                        Processo Administrativo:
                            7.020/2024
                        Objeto
                            Contratação de empresa visando ofertar capacitação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros - Negócios Públicos, na modalidade on-line que acontecerá nos dias 18 a 21/03/2024.
                        
                                        TERMO DE INEXIGIBILIDADE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        AUTORIZAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE EXCLUSIVIDADE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II Nº 001/2024 - SEURB                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 15/03/2024
							
                            Em Andamento
                        Processo Administrativo:
                            3.406/2023
                        Objeto
                            Contratação por dispensa de licitação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO – TIPO EXPEDIENTE, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
                        Abertura:
                            Quarta-feira, 20 de março de 2024 às 09h00min
                        Local
                            www.portaldecompraspublicas.com.br
                        
                            Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso II Nº 6424/2023 - SEMED                
                        
						
						Realizada
                        Processo Administrativo:
                            6424/2023 - SEMED
                        Aviso
                            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 6424/2023 - SEMED
                        Objeto
                            CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS PEESONALIZADOS PARA A RMEA (FAZ).
                        Abertura:
                            Sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 10h00min
                        
                                        COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                        CONTRATO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                                         ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 15/03/2024
                                            
                                        
                            Concorrência Nº 004/2024 - SEDEC                
                        
						
						
								
								Publicação no Diário Oficial: 08/03/2024
							
                            Publicada
                        Processo Administrativo:
                            18.341/2023
                        Aviso
                            CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.004 SEDEC/PMA
                        Objeto
                            DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO ENDEREÇO: AVENIDA CLÁUDIO SAUNDERS, BAIRRO: MAGUARI, EM ANANINDEUA/PA.
                        Abertura:
                            Segunda-feira, 1 de abril de 2024 às 10h00min
                        Local
                            www.portaldecompraspublicas.com.br
                        
                                        DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 14/03/2024
                                            
                                        
                                        ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 14/03/2024
                                            
                                        
                                        PARECER JURÍDICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 14/03/2024
                                            
                                        
                                        PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 14/03/2024
                                            
                                        
                                        TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 14/03/2024
                                            
                                        
                                        EDITAL
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 08/03/2024
                                            
                                        
                                        ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA.pdf
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024
                                            
                                        
                                        PARECER CONTROLE INTERNO
                                    
                                    
                                    
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                                                Inserido em 02/08/2024