Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.843/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº 3.843, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Estabelece
ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 3.842/2026
Data da Publicação: 06/07/2026 às 11:32
Nome
DECRETO Nº. 3.842, DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 3.838/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:36
Nome
DECRETO Nº. 3.838, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF NILCE
ALVES BRANCO.
Decreto Nº 3.836/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.836, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF ANDRÉ
AVELINO PIEDADE.
Decreto Nº 3.837/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 3.837, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF NILCE ALVES
BRANCO.
Decreto Nº 3.835/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:34
Nome
DECRETO Nº. 3.835, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da EMEF ANDRÉ AVELINO
PIEDADE.
Decreto Nº 3.833/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.833, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da CMREI PROF.ª ANA LUCIA
DA SILVA SAMPAIO.
Decreto Nº 3.834/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 3.834, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da CMREI PROF.ª
ANA LUCIA DA SILVA
SAMPAIO.
Decreto Nº 3.831/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.831, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
AMÉLIA REIS.
Decreto Nº 3.832/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº. 3.832, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF AMÉLIA
REIS.
Decreto Nº 3.830/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:27
Nome
DECRETO Nº. 3.830, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF BELO
SABER ANANIN.
Decreto Nº 3.829/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:26
Nome
DECRETO Nº. 3.829, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Gestão
da
EMEF BELO SABER
ANANIN.
Decreto Nº 3.828/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:25
Nome
DECRETO Nº. 3.828, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da
Gestão da EMEF SARÉ.
Decreto Nº 3.827/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:24
Nome
DECRETO Nº. 3.827, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa e
designação da Gestão da EMEF
SARÉ.
Decreto Nº 3.826/2026
Data da Publicação: 02/07/2026 às 11:23
Nome
DECRETO Nº. 3.826, DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.804/2026
Data da Publicação: 30/06/2026 às 15:26
Nome
DECRETO Nº. 3.804, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal
Extraordinário
de
Enfrentamento às Mudança Climáticas
de Ananindeua
Decreto Nº 3.802/2026
Data da Publicação: 30/06/2026 às 15:25
Nome
DECRETO Nº. 3.802, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias Ã
Chefe de Cerimonial de Ananindeua.
Decreto Nº 3.803/2026
Data da Publicação: 30/06/2026 às 15:25
Nome
DECRETO Nº. 3.803, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal Extraordinário de
Enfrentamento às Mudança Climáticas
de Ananindeua
Decreto Nº 3.796/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 11:22
Nome
DECRETO Nº 3.796, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Homologa o Regulamento que
disciplina o uso de uniformes pela
PolÃcia Municipal de Ananindeua -
PMAN, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.797/2026
Data da Publicação: 25/06/2026 às 11:16
Nome
DECRETO Nº. 3.797, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades
da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção
Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA
2026.
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