A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lança edital de chamamento público para o credenciamento e seleção de profissionais que integram o banco técnico de pareceristas. Esta iniciativa está aprovada à aplicação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e fortalecer projetos culturais na região.

O edital tem como propósito principal convocar profissionais brasileiros natos ou naturalizados, residentes na região metropolitana de Belém, Estado do Pará, há no mínimo dois anos. Esses pareceristas desempenharão papel fundamental na análise e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais a serem publicados posteriormente. A atuação destes profissionais será crucial para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.

Podem se inscrever pessoas físicas brasileiras, nascidas ou naturalizadas, que atendam aos requisitos de residência mínima na região metropolitana de Belém. Uma diversidade de experiências e perspectivas enriquecerá o processo de seleção, garantindo uma representação abrangente da comunidade cultural local.

Período de Inscrição - as inscrições estarão abertas no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2023. Durante esse intervalo, os específicos terão a oportunidade de se candidatar para integrar o banco técnico de pareceristas e contribuir ativamente para o desenvolvimento cultural da região.

Formato - as inscrições ocorrerão de maneira digital, possibilitando que os candidatos escolham entre a forma digital ou presencial. Para a inscrição digital, basta enviar os documentos necessários para o e-mail pareceristasananindeua@gmail.com. Já para a inscrição presencial, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) receberá os interessados ​​em sua sede, localizada na Travessa WE:30 (Conjunto Cidade Nova V), nº 311, bairro Coqueiro, CEP: 67133-018.

Esta é uma oportunidade única para profissionais engajados na promoção e valorização da cultura local. A participação como parecerista proporciona não apenas o exercício de uma importante função técnica, mas também a contribuição direta para o enriquecimento do cenário cultural de Ananindeua. A Secult espera contar com a participação ativa e o comprometimento de todos os envolvidos. A Lei Paulo Gustavo é um marco importante para a cultura, e cada olharista desempenhará um papel crucial na seleção e acompanhamento dos projetos que transformarão positivamente a realidade cultural da nossa região.

Serviço: 

EDITAL 003_2023 - CHAMAMENTO PUBLICO DE PARECERISTA - PRORROGADO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO V - MODELO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO VII - TERMO DO USO DE IMAGEM

ANEXO II - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Colaboração de Hugo Tomkiwitz