Comunidade Parque Modelo no bairro do Curuçambá.Na noite desta segunda-feira, 1°, a prefeitura Municipal de Ananindeua, entregou títulos de propriedade para a Comunidade Parque Modelo no bairro do Curuçambá.

A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou a última etapa do programa "Ananindeua Legal" na comunidade Parque Modelo, que teve início há 6 meses e, após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, o programa beneficiou 346 famílias com títulos de propriedade, trazendo regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores.

Elias Gomes, morador da rua do CampoElias Gomes de 74 anos, foi receber em nome de sua mãe, Inez Gomes,  que tem 99 anos o título de propriedade, eles que são moradores da rua do Campo a cerca de 30 anos falavam da felicidade de receber o título. ”Olha minha mãe tá em casa só esperando esse papel, ela queria muito vim pra receber, mas pela mobilidade fica difícil, vim com muita felicidade receber e entregar com toda a alegria pra ela”, disse seu Elias.

Faustino Costa, morador da Rua BragançaFaustino Costa de 63 anos e morador da Rua Bragança a quase 30 anos falou sobre a satisfação de receber seu título. “Moro aqui desde que não dava nem pra andar, hoje não recebemos somente esse título, nossas ruas agora podemos andar com dignidade, nosso bairro é outro”.

Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, mostra que podemos construir um município ainda melhorO prefeito de Ananindeua, Daniel Santos falou dá satisfação do maior programa de titularidade de terra. “Hoje a gente passa a dar segurança jurídica e valor pros imóvel de vocês, graças a tudo que estamos fazendo o Curuçambá pode viver outra realidade, uma realidade de desenvolvimento, de obras, de investimentos na saúde, na educação, no saneamento básico, a gente não conseguia antes caminhar, e vamos continuar nosso trabalho, mostrando que podemos construir um município ainda melhor”.

*Ananindeua Legal*

O programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região norte e já beneficiou, em 3 anos, mais de 60 comunidades no município com a entrega de 39.981 títulos de propriedade. 

Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB, com o objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no país em Regularização Fundiária Urbana (REURB).

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.

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