924 títulos de propriedade são entregues à comunidade Riacho Doce pela Prefeitura de Ananindeua
Com o programa “Ananindeua Legal”, mais de 45.000 moradores tiveram suas propriedades regularizadas
Secom
Raimunda do Socorro Pereira, moradora da comunidade Riacho Doce.“É um sonho. A gente não tinha nada que comprovasse que tinha uma casa. Agora, com o nosso título de propriedade vai ser maravilhoso!”, celebra a cuidadora de idosos Raimunda do Socorro Pereira, 56, moradora da comunidade Riacho Doce há 36 anos.
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), entregou, na manhã deste sábado (29), 922 títulos de propriedade a moradores da comunidade Riacho Doce, localizada no bairro de Águas Brancas. A ação de entrega faz parte do programa “Ananindeua legal”.
Comunidade Riacho Belo.Na comunidade Riacho Belo, o trabalho de estudos e os levantamentos técnicos e administrativos tiveram início há seis meses. E o resultado são quase mil famílias com regularização fundiária e segurança jurídica.
Ao todo, o “Ananindeua Legal” já entregou 45.501 títulos de propriedade devidamente regularizados de norte a sul de Ananindeua.
Iêda e Ana, felizes com o título de propriedade.Mãe e filha, a dona de casa Iêda Pantoja Azevedo, 75, e a auxiliar administrativo Ana Azevedo Lima, 54, moram na comunidade Riacho Doce desde 1986. “Eu me sinto bem, de ganhar o que é meu de direito e que quando eu morrer vai ficar para os meus filhos”, refletiu dona Iêda. “Só de eu ter a minha casa própria já é um grande valor. Estou realizando um sonho”, disse Ana.
“Os moradores receberam hoje o título e terão um prazo para procurarem um cartório para conseguir a certidão realmente definitiva da moradia. Com o programa ‘Ananindeua Legal’, eles têm garantia de direitos”, explicou a secretária municipal da SEHAB de Ananindeua, Adriana Oliveira.
Prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, "Iremos fazer muito mais".O prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, destaca o quanto a atual gestão municipal já fez e entregou para o bairro de Águas Brancas: “na educação, na infraestrutura e no saneamento, na habitação. Já beneficiamos as comunidade e o bairro em todas as áreas. E iremos fazer muito mais”.
Vale destacar que o programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região norte e já beneficiou, em três anos, mais de 70 comunidades no município.
A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.
