A manhã desta quinta-feira, 07, vai ficar na história para os profissionais da saúde que têm papel fundamental nas ações de vigilância em saúde, como na atenção básica,  mobilização comunitária e combate aos vetores no município, principalmente no cenário atual da pandemia da Covid-19. 

Após 16 anos de luta pelo adicional de insalubridade, o Projeto de Lei 22, de 17 de março de 2022, de autoria do poder executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados de forma unânime e sancionado pelo Prefeito Doutor Daniel Santos. A conquista desse direito foi motivo de muita alegria para a categoria.

“Há 6 anos trabalho como agente de combate às endemias, nosso trabalho nunca era  reconhecido como insalubre apesar da manipulação de produtos químicos e do contato, em alguns casos, com a população doente, um risco para nós. Esse momento é um marco na história da nossa categoria. Não poderia estar mais feliz”, relata Jefferson dos Santos.

Amezilda Calandrini de 74 anos não escondeu a emoção. Ela sabe muito bem o quanto as mudanças têm trazido benefícios ao servidor. “Sou agente comunitária de saúde há 30 anos. Vi numa só gestão o que não aconteceu em mais de três décadas que trabalho como ACS. Primeiro fomos abençoados com a tecnologia, o trabalho que tínhamos de cadastrar as famílias manualmente agora é feito por tablete, que facilita nosso trabalho e o acesso à saúde para as famílias. Sinto-me valorizada”.

De acordo com a Jezabel, representante do Sindicato em Saúde (SindSaúde/Ananindeua), que esteve à frente dos diálogos com a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Administração, o direito dos ACS já haviam sido reconhecido através do LTcat (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), diferente dos ACEs, porém faltava ser regulamentado no município. 

“Para nós, quase mil agentes de saúde, é um dia histórico. A luta foi longa, principalmente para os ACE que sempre tinham o direito negado. O adicional de insalubridade foi tema de pauta com o prefeito no ano passado e ele assinou uma carta de compromisso conosco e agora foi concretizado. Estamos felizes e gratos pela conquista”, ressalta Jezabel Almeida. 

O adicional de 20% sobre o vencimento base aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Ananindeua efetivos no exercício das atribuições de seus cargos, conforme rege a Lei Federal nº 11350/2006, é para o governo uma forma de retribuir pelo serviço prestado em prol da comunidade. Em fevereiro deste ano, os agentes comunitários de saúde passaram a utilizar tablets. A ferramenta digital possibilitou rapidez e eficiência nas informações ao Ministério da Saúde. Um grande avanço na saúde pública do município que facilitou o trabalho dos ACS e dobrou o número de cadastro de famílias e consequentemente de atendimento.

“Esses profissionais merecem respeito e valorização. Eles são a ponte entre a comunidade e a gestão. São eles que se comunicam com as pessoas e nos ajudam a levar os serviços de atenção básica à saúde a toda a população. Hoje, com a tecnologia disponibilizada, o número de cadastro e consequentemente de atendimento, dobrou”, afirma a Secretária Municipal de Saúde, Dayane Dlima.

“Estamos sempre buscando construir uma sociedade melhor e a pra essa sociedade ficar melhor tem que passar  pela valorização de cada profissional que trabalha diariamente para a sociedade. É um direito de vocês e um dever público. Tudo o que tiver dentro do orçamento e que eu puder fazer pra melhorar a saúde no município, eu vou fazer. A saúde do município não é só construir hospital é também valorizar cada profissional que trabalha cuidando do nosso povo. Sabemos o quanto um profissional valorizado atende melhor a população”, disse o Prefeito Doutor Daniel Santos

Atualmente a prefeitura tem ativos, 259 Agentes Comunitários de Saúde e 768 Agentes de Combate a endemia.

Previous Next