Prefeitura realiza curso de formação para Guardas Municipais
Secom
Para humanizar o combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Ananindeua realizou, nesta quarta-feira, 06, no auditório da Universidade da Amazônia, a Formação Continuada da Segurança Municipal: Lei Maria da Penha e a Humanização no Atendimento. O treinamento contou com a participação também das guarnições dos municípios de Belém, Marituba e Castanhal, e dos Policiais Militares do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) de Ananindeua.
Como parte da implementação do programa Pró-Mulher, criado pelo Governo do Estado, para oferecer proteção, repressão qualificada e orientação as mulheres vítimas de violência doméstica em todo o território Estadual, a Prefeitura de Ananindeua entregou para a Guarda Civil Municipal uma viatura, que será utilizada especificamente para o atendimento dessas mulheres.
Leila Márcia - Secretária Municipal da Mulher "O combate ao feminicídio tem sido uma das maiores metas que a prefeitura de Ananindeua tem desenvolvido. É necessário esse compromisso. Assim, inserimos no município a Patrulha Maria da Penha, do treinamento ao atendimento, articulando as parcerias entre a guarda municipal e a polícia militar. Agora, temos um veículo caracterizado para que a gente consiga inibir a violência contra as mulheres, garantindo um atendimento período a elas”, pontuou a secretária da Mulher, Leila Márcia.
Com a temática “A Lei Maria da Penha e a Humanização no Atendimento”, a qualificação dos Guardas Municipais visa melhorar o atendimento dos serviços prestados por eles às mulheres vítimas de violência. E foi coordenado pelas Secretarias Municipais da Mulher (SEMMU) e de Segurança e Defesa Social (SESDS), em parceria com o Fórum de enfrentamento de Violência as Mulheres e a Unama. Um dos objetivos também da formação foi promover leituras humanizadas da lei federal, com ênfase sobre os procedimentos e encaminhamentos no atendimento sem (re)vitimização.
"Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é uma realidade em nosso estado e na nossa cidade e temos que tomar medidas tantos preventivas quanto coercitivas aqueles que ousam a praticar a violência. Por isso a utilização das nossas viaturas e a capacitação do nossos guardas são muito importantes para a eficazes desse trabalho”, enfatizou o Prefeito Dr. Daniel Santos.
Para a Comandante da Guarda Municipal de Ananindeua, Renata Risuenho, o atendimento realizado por eles precisa ser humanizado para melhor acolher as mulheres e assim, evidenciar as ações que já realizam “a formação seria para evidenciar as ações que já são feitas pela guarda municipal, a nível de segurança pública a guarda precisa ter um viés social, e subsídios completos e sólidos para essa mulher que está sendo acometida de violência, precisamos avançar nesse atendimento”.
Renata Risuenho - Comandante Geral da Guarda Municipal de AnanindeuaA Comandante também completa que “o atendimento, após a formação, será feito de maneira muito dinâmica e operacional por meio do programa pró-mulher e da viatura rosa, que sinaliza um atendimento mais especializado. Visando todas as regiões do município para atendimento e mostrar para a população que a guarda municipal está acessível para todo e qualquer atendimento à mulher, que se precisar de auxilio é só ligar para o 153 da guarda”.
Os trabalhos de implantação do programa, que é alinhado à Patrulha Maria da Penha, foram iniciados em setembro do ano passado com a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre e Prefeitura e o Tribunal da Justiça do Estado do Pará (TJPA) e consiste em visitas periódicas feitas por policias militares e guardas municipais às casas de mulheres que possuem medida protetiva.
“Desde o início da nossa gestão temos nos preocupados muito com esse tema, já que o Estado ainda tem índices alarmantes de violência contra a mulher, a gente deu o passo inicial no ano passado ainda que foi com o termo de cooperação com o tribunal da justiça e hoje a gente está fazendo o lançamento da viatura que vai realizar o atendimento específico nesses casos e o curso de formação para que os nossos guardas saibam lidar e tratar essa questão”, comentou o prefeito.
Nas visitas, irão três policiais e três guardas municipais, e pelo menos um deverá ser do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade e acolhidas. Caso o agressor descumpra, a Patrulha irá imediatamente adotar as medidas legais e comunicar à Justiça Estadual sobre o fato.
A iniciativa da Patrulha Maria da Penha visa unir forças de diversas instituições para prevenir novos casos de violência doméstica e oferecer o suporte necessário para as pessoas que já foram vítimas deste tipo de crime.
“Com o carro, o atendimento será mais específico, pois quando a mulher estiver com a medida protetiva, poderá ligar diretamente para a guarda municipal ou para a polícia militar solicitar o atendimento protetivo, assim salvaremos muitas vidas. Acredito que hoje, temos uma rede de atendimento as mulheres bem articuladas junto com a Secretaria Municipal da Mulher, existe um Fórum de enfrentamento a violência e parcerias com o judiciário, legislativo que ajudam muito para coibir a violência”, concluiu a secretária Leila Márcia.
Assim, participam do programa Patrulha Maria da Penha, que foi idealizada pelo Tribunal de Justiça, por meio do projeto Laços de Ouro, o Ministério Público do Estado do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará, Polícia Civil, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura Municipal de Ananindeua, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Sesds), Procuradoria Especial da Mulher de Ananindeua e ParáPaz Mulher.
