Leis e Decretos
1161 a 1180 de 1851
Lei Ordinária Nº 3.109/2020
Data da Publicação: 16/11/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.110/2020
Data da Publicação: 16/11/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.110, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.105/2020
Data da Publicação: 22/10/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui, o mês da Consciência Negra no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.106/2020
Data da Publicação: 22/10/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui o Programa Municipal “Adote uma Parada de ônibus”
Lei Ordinária Nº 3.107/2020
Data da Publicação: 22/10/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui a Parada Segura para idosos, pessoas do gênero feminino, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, usuárias do transporte coletivo no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.694/2020
Data da Publicação: 09/10/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.694, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Decreto Nº 20.692/2020
Data da Publicação: 08/10/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.692, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Decreto Nº 20.684/2020
Data da Publicação: 01/10/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.684, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, para o Município de Ananindeua e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 3.093/2020
Data da Publicação: 25/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.079, de 15 de abril de 1992.
Lei Ordinária Nº 3.095/2020
Data da Publicação: 25/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.095, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre atendimento prioritário à doadores de sangue em repartições públicas, hospitais e similares no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.096/2020
Data da Publicação: 25/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.096, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006.
Lei Ordinária Nº 3.091/2020
Data da Publicação: 24/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a instalação em locais de fácil acesso os lavatórios públicos, com pias, água e sabão para higienização das mãos em área de grande circulação, no âmbito do município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.092/2020
Data da Publicação: 24/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.654/2020
Data da Publicação: 18/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Lei Ordinária Nº 3.090/2020
Data da Publicação: 11/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis e aplicativos no município de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 20.650/2020
Data da Publicação: 04/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.650, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Decreto Nº 20.651/2020
Data da Publicação: 04/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.651, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Cria o Projeto Ananindeua Casa Legal, estabelece os requisitos para o enquadramento na REURB-S e REURB-E, viabiliza a cooperação do Município com o Cartório de Registro de Imóveis para fins de consecução de regularização fundiária e dá outras providências.
Decreto Nº 20.647/2020
Data da Publicação: 02/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.647, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Designa membros do Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc
Decreto Nº 20.620/2020
Data da Publicação: 28/08/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
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