Leis e Decretos
1501 a 1520 de 1851
Lei Ordinária Nº 2.750/2015
Data da Publicação: 24/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.750, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITéRIOS BáSICOS PARA A PROMOçãO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIêNCIA QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2.751/2015
Data da Publicação: 24/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.751, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shopping centers, centros comerciais e supermercados às gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Ananindeua e, dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.752/2015
Data da Publicação: 24/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o Centro Espírita “Peregrinos da Luz”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.748/2015
Data da Publicação: 18/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.748, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.727, de 9 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.749/2015
Data da Publicação: 18/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.749, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.714, de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, eleição de seus membros, direitos e deveres dos Conselheiros e do Fundo da Infância e Adolescência e, dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.747/2015
Data da Publicação: 09/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.747, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o CENTRO CULTURAL E SOCIAL SEMENTE DO AçAI - CSCSA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.739/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.739, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do município de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.740/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Revoga parte do art. 1º da Lei nº 2.265, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.741/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.742/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.742, DE 27 DE OIUTUBRO DE 2015
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 28 de junho de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.743/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.743, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do Município de Ananindeua, o INSTITUTO EDUCAR DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZôNIA – IEDESAM, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.744/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.744, DE 27 E OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o INSTITUTO ANANINDEUA CIDADã - IAC, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.745/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.745, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o INSTITUTO DE EDUCAçãO, CULTURA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ANANINDEUA - IECDDHA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.746/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.746, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.738/2015
Data da Publicação: 16/09/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.738 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.737/2015
Data da Publicação: 16/09/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.737, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem móvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.734/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.734 DE 04 AGOSTO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial das festividades do aniversário do município de Ananindeua, a realização de Culto de Ação de Graças.
Lei Ordinária Nº 2.733/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.733 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Descrição
Institui no âmbito do município de Ananindeua a data de 26 de junho, como o “Dia Municipal dos Diabéticos, Hipertensos, Cardíacos e Renais Crônicos” e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.732/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.732 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando gestantes sobre os riscos da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) em hotéis, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.730/2015
Data da Publicação: 24/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.730 DE 24 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananindeua, altera a tabela de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituído pela Lei nº. 2.176, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
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