Leis e Decretos
1541 a 1560 de 1851
Lei Ordinária Nº 2.707/2014
Data da Publicação: 03/10/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.707 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição
Dispõe sobre a proibição para utilização de nomes de pessoas e personalidades públicas vivas para identificação de prédios, próprios e logradouros públicos do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.706/2014
Data da Publicação: 03/10/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.706 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição
DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GCMA, CRIA A CORREGEDORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GCMA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2.704/2014
Data da Publicação: 11/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.704, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 12.994, de 17/06/2014. Altera o Anexo único da Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.701/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.701, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição
Dispõe sobre as regras de parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.700/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.700, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.586, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.699/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre adequação da Lei nº 1.253, de 12 de abril de 1996 que instituiu o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.703/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.703, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ananindeua – COMPDEC, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.702/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.702 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição
Estabelece procedimentos para a cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.698/2014
Data da Publicação: 18/08/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.698, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Proíbe o uso e a comercialização de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou papagaios no Município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.697/2014
Data da Publicação: 12/08/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.697, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Cria o cargo de Secretário Adjunto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.696/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO COMUNITáRIA E CULTURAL BOI DE MáSCARA VAIDOSO DE ANANINDEUA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.695/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.695, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Considera de utilidade pública para o Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO SOCIAL E CULTURAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.694/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.694, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua o CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL PASTOR ARTHUR NUNES PIEDADE – CSEPANP, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.693/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.693, DD 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DO MAGUARI MANá DE DEUS - ACMMD, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.692/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.692, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.691/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.691, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o CENTRO SOCIAL RENASCER LEVY CAVALCANTE – CSRLC, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.690/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.690, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, a data de 22 de maio, como o “Dia Municipal da Imprensa”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.689/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.689, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.688/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.688, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
anterior
