Leis e Decretos
241 a 260 de 1899
Lei Nº 3.377/2023
Data da Publicação: 12/12/2023 às 09:05
Nome
LEI Nº 3.377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei municipal nº 2.389, de 20 de julho de 2009, que instituiu o Conselho Municipal de Segurança Alimentar -COMSEA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.622/2023
Data da Publicação: 12/12/2023 às 09:02
Nome
DECRETO N° 1.622, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.224, de 09 de maio de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua - CME, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.613/2023
Data da Publicação: 07/12/2023 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1.613 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$12.612.775,74 (doze milhões e seiscentos e doze mil e setecentos e setenta e cinco reais e
setenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.614/2023
Data da Publicação: 07/12/2023 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1.614 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.768.055,41 (dois milhões e setecentos e sessenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.612/2023
Data da Publicação: 07/12/2023 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 1.612 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.126.518,50 (dois milhões e cento e vinte e seis mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.619/2023
Data da Publicação: 07/12/2023 às 09:08
Nome
DECRETO Nº 1.619, DE 07, DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Concede incentivos fiscais ao contribuinte TRAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA e dá outras providências.
Lei Nº 3.375/2023
Data da Publicação: 05/12/2023 às 10:39
Nome
LEI Nº 3.375, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Lei Nº 3.374/2023
Data da Publicação: 05/12/2023 às 10:38
Nome
LEI Nº 3.374, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Nº 1.041/91, de 20 de novembro de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Nº 1.605/2023
Data da Publicação: 05/12/2023 às 09:43
Nome
DECRETO Nº. 1.605, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, para representação do Fundo Municipal de Meio Ambiente junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Lei Nº 3.368/2023
Data da Publicação: 05/12/2023 às 09:12
Nome
LEI Nº 3.368, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
Contratar Operação de Crédito com o Banco do
Brasil S.A., e dá outras providências.
Decreto Nº 1.606/2023
Data da Publicação: 05/12/2023 às 08:38
Nome
DECRETO Nº. 1.606, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do Secretário Municipal de Gestão Fazendária.
Decreto Nº 1.603/2023
Data da Publicação: 02/12/2023 às 09:32
Nome
DECRETO Nº 1603 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do MunicÃpio de R$ 5.833.605,00 (cinco milhões e oitocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinco reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.601/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:30
Nome
DECRETO Nº 1.601 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 83.092,98 (oitenta e três mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.599/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:28
Nome
DECRETO Nº 1.599 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.598/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:27
Nome
DECRETO Nº 1.598 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 24.857.549,04 (vinte e quatro milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.597/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:26
Nome
DECRETO Nº 1.597 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.600.848,73 (três milhões e seiscentos mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.596/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:25
Nome
DECRETO Nº 1.596 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 919.316,94 (novecentos e dezenove mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.595/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:24
Nome
DECRETO Nº 1.595 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 544.826,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.594/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:23
Nome
DECRETO Nº 1.594 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.593/2023
Data da Publicação: 01/12/2023 às 09:22
Nome
DECRETO Nº 1.593 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 8.430.870,68 (oito milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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