Leis e Decretos
221 a 240 de 1899
Decreto Nº 1.687/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:37
Nome
DECRETO Nº 1.687 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Cultura, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 4.016.930,14 (quatro milhões dezesseis mil e novecentos e trinta reais e quatorze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.685/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:36
Nome
DECRETO Nº 1.685 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.039.313,80 (quatro milhões e trinta e nove mil e trezentos e treze reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.683/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:34
Nome
DECRETO Nº 1.683 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 664.171,48 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e quarenta e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.684/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:34
Nome
DECRETO Nº 1.684 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 197.801,12 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e um reais e doze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.682/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:30
Nome
DECRETO Nº 1.682 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.510.567,28 (onze milhões e quinhentos e dez mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.680/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:28
Nome
DECRETO Nº 1.680 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 1.154.619,10 (um milhão e cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e dez centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.681/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 11:58
Nome
DECRETO Nº 1.681, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos
orçamentos fiscal e da seguridade social para 2024 e dá outras providências.
Decreto Nº 1.688/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 08:58
Nome
DECRETO N° 1.688, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.653, de 27 de dezembro de 2023 e a atualização da Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Ananindeua, nos termos da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal (CTM).
Decreto Nº 1.653/2023
Data da Publicação: 28/12/2023 às 08:54
Nome
DECRETO N° 1.653, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a atualização e substituição do Anexo Único do Decreto nº 1.073, de 27 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005 – Código Tributário de Ananindeua (CTM), referente as Taxas de Vigilância
Sanitária do município de Ananindeua.
Decreto Nº 1.649/2023
Data da Publicação: 27/12/2023 às 10:26
Nome
DECRETO Nº 1.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre o regulamento de funcionamento da Orla de Ananindeua e estabelece a competência de sua administração, e dá outras outras providências.
Decreto Nº 1.641/2023
Data da Publicação: 19/12/2023 às 15:28
Nome
DECRETO Nº 1.641, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a candidata relacionada neste Decreto, para exercer o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2005.
Decreto Nº 1.646/2023
Data da Publicação: 15/12/2023 às 09:55
Nome
DECRETO Nº 1.646 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 2.644.433,33 (dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.635/2023
Data da Publicação: 15/12/2023 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 1.635 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 488.333,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.634/2023
Data da Publicação: 15/12/2023 às 09:43
Nome
DECRETO Nº 1.634 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.722.000,00 (onze milhões e setecentos e vinte e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.633/2023
Data da Publicação: 15/12/2023 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 1.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.431.476,30 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.629/2023
Data da Publicação: 14/12/2023 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 1.629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa substituto interino para o cargo de Secretário Adjunto de Administração
Tributária, na forma da Lei nº 2.799, de 22 de setembro de 2016, Lei Orgânica da
Administração Tributária.
Decreto Nº 1.626/2023
Data da Publicação: 13/12/2023 às 09:10
Nome
DECRETO Nº 1.626, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.623/2023
Data da Publicação: 12/12/2023 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 1.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Nº 3.379/2023
Data da Publicação: 12/12/2023 às 09:07
Nome
LEI Nº. 3.379, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Criação do Programa Compra Assistida ANANIN, e dá outras providências.
Lei Nº 3.378/2023
Data da Publicação: 12/12/2023 às 09:06
Nome
LEI Nº 3.378, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre Alteração das Lei Nº 3.319, de 27 de abril de 2023 e Lei n º 3.371, de 31 de outubro de 2023, que criou a Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências.
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