Leis e Decretos
201 a 220 de 1899
Decreto Nº 1.739/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:37
Nome
DECRETO Nº 1.739 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 5.426.714,80 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.738/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:36
Nome
DECRETO Nº 1.738 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.737/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:35
Nome
DECRETO Nº 1.737 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 76.916,28 (Setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e vinte e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.736/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:31
Nome
DECRETO Nº 1.736 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.346.632,25 (Três milhões trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e
cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.735/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:28
Nome
DECRETO Nº 1.735 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.178.332,18 (Três milhões cento e setenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.726/2024
Data da Publicação: 29/01/2024 às 09:33
Nome
DECRETO Nº 1.726, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.723/2024
Data da Publicação: 25/01/2024 às 09:46
Nome
DECRETO Nº. 1.723, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a CONCESSÃO de férias da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e DESIGNA servidora para responder pelo cargo De Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 1.719/2024
Data da Publicação: 24/01/2024 às 09:45
Nome
DECRETO Nº. 1.719, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 1.715/2024
Data da Publicação: 19/01/2024 às 15:30
Nome
DECRETO Nº 1.715, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de
Ponta de Pedras - PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.715/2024
Data da Publicação: 19/01/2024 às 09:58
Nome
DECRETO Nº 1.715, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de
Ponta de Pedras - PA, e dá outras providências.
*REPUBLICAÇÃO*
Decreto Nº 1.712/2024
Data da Publicação: 16/01/2024 às 09:40
Nome
DECRETO N° 1.712, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercÃcio 2023/2026, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.707/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:41
Nome
DECRETO Nº 1.707 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.002.174,13 (dois milhões e dois mil e cento e setenta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.706/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:40
Nome
DECRETO Nº 1.706 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.705/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:39
Nome
DECRETO Nº 1.705 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.704/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:38
Nome
DECRETO Nº 1.704 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.853.611,71 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e onze reais e
setenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.701/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:16
Nome
DECRETO Nº 1.701, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar IV, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.699/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1.699, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar II, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.700/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1.700, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar III, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.698/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 1.698, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar
I, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
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